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Uma grande vitória para os bebês prematuros.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do medicamento Nirsevimabe para bebês prematuros no seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Nirsevimabe, imunobiológico de dose única - diferentemente do Palivizumabe, que consiste em até 5 doses mensais -, que previne a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com suas diretrizes de utilização, por meio da Resolução Normativa 624/2024, com vigência a partir de 03 de fevereiro de 2025. De acordo com a resolução da 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada do dia 19/12/2024, passarão a ter direito ao medicamento:
- Prematuros com idade gestacional < 37 semanas (36 semanas e 6 dias) e com idade inferior a 1 ano (até 11 meses e 29 dias) entrando ou durante sua primeira temporada do VSR e;
- Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano, 11 meses e 29 dias) com a presença de doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia broncopulmonar) ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.
A proposta de incorporação do medicamento foi discutida na 33ª e na 35ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas em setembro e dezembro, respectivamente, e pela Consulta Pública 139, que esteve aberta à participação da sociedade entre 11 e 30 de outubro de 2024.
Hoje, o imunizante disponível para essa finalidade (Palivizumabe) é garantido apenas para prematuros que nascem com menos de 29 semanas de gestação, e, em alguns estados, para os que nascem antes de 32 semanas de gestação, recebem 5 doses mensais do medicamento Palivizumabe, durante os meses de maior circulação do VSR.
Parabenizamos a Diretoria Colegiada da ANS pela sábia decisão! A incorporação do Nirsevimabe para todos os prematuros, independente da idade gestacional ao nascimento, não apenas garante equidade no acesso à Saúde para essas crianças, como também diminuirá custos e aliviará a sobrecarga no sistema de saúde com a diminuição de internações hospitalares e complicações de longo prazo causadas pela infecção por VSR.
A ONG Prematuridade.com alegra-se de ter participado desse momento, contribuindo desde a Consulta Pública aberta pela ANS em outubro, amplamente divulgada pelas redes sociais e grupos de WhatsApp, e com a exposição de dados e relatos de famílias de prematuros em ambas reuniões. Veja como foram as reuniões:
A luta continua
Celebramos a inclusão de todos os prematuros, mas repudiamos a exclusão de um grupo de crianças muito vulnerável, que apresentam evolução mais grave quando acometidos por infecções respiratórias, como as com Síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular, anomalias congênitas das vias aéreas e imunocomprometidos nos primeiros dois anos de vida. Seguiremos unidos com associações de pacientes que representam essa população para reverter essa exclusão.
Expectativa de decisão da Conitec
Acompanhamos otimistas e confiantes na sensibilidade da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que também avalia a incorporação do Nirsevimabe neste momento, a decisão pela sua inclusão no rol para crianças mais vulneráveis às infecções pelo VSR, quais sejam: todos os bebês prematuros, crianças com Síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular, anomalias congênitas das vias aéreas e imunocomprometidos.
Sazonalidade e aplicação do medicamento
O peíodo de maior circulação do VSR no Brasil, também chamado de "sazonalidade", acontece de janeiro a agosto. A sazonalidade não está ligada a estações frias, porém, no Sul e Sudeste acontece próximo ao outono e inverno e, no Norte, coincide com a estação das chuvas. Veja, abaixo a sazonalidade do VSR por região e a recomendação atual de aplicações do Palivizumabe, profilaxia disponível hoje no país:
- Região Norte: com a sazonalidade de fevereiro a junho, o período de aplicação deve começar em janeiro.
- Região Nordeste Centro-Oeste e Sudeste: com a sazonalidade de março a julho, o período de aplicação deve começar em fevereiro.
- Região Sul: com a sazonalidade de abril a agosto, o período de aplicação deve ser começar em março.
Ah! Importante lembrar que a aplicação dos imunizantes e vacinas do prematuro podem e devem ser aplicados mesmo que o bebê ainda esteja internado, de acordo com a avaliação da equipe de saúde. Pergunte ao pediatra sobre as vacinas do seu bebê.
Prevenindo o VSR
Além do medicamento, algumas atitudes simples para evitar gripes e resfriados também ajudam a prevenir a infecção pelo VSR, como por exemplo:
- Lavar as mãos com frequência, principalmente antes de tocar no bebê
- Usar máscara de proteção sempre que necessário
- Usar álcool gel sempre que possível
- Evitar contato com pessoas doentes
- Manter objetos limpos
- Evitar aflomerações e fumaça de cigarro
Para a saúde plena do seu pequeno, mantenha o calendário vacinal dele e de toda a família em dia.
Converse sempre e peça orientações do pediatra do seu filho!
