O secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, assinou a carta-compromisso elaborada pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso na sexta-feira, dia 8 de outubro, às 11h.

O documento, que lista diretrizes e medidas para redução da mortalidade materno-infantil, foi entregue ao secretário pelo presidente da SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, Victor Grabois.

A SOBRASP é uma das 50 entidades da área da saúde que se juntaram na Aliança Nacional, há um mês, por ocasião do Dia Mundial da Saúde do Paciente (17 de setembro). O tema escolhido pela ONU para a data neste ano foi justamente Cuidado materno e neonatal seguro.

A mortalidade materna no Rio de Janeiro tem sido superior à média nacional e subiu de 61,7 (óbitos/1000 nascidos vivos) em 2018 – antes da pandemia de Covid-19 – para 89,9 em 2020.

Em todo o país, a mortalidade materna foi de 55,3 em 2018 e pode passar de 116 em 2021. O Brasil tem estipulada junto à ONU a meta de redução da taxa de mortalidade para 30 até 2030.

Ao assinarem a carta da Aliança Nacional, autoridades de diversos estados estão assumindo o compromisso de, nos termos das suas competências legais, envidar esforços para adotar medidas que assegurem os direitos das mulheres no contexto do pré-parto, parto e pós-parto, tais como o direito à vida, o direito à saúde, o direito à autodeterminação e o direito de não ser discriminada.

O compromisso também prevê assegurar os direitos à vida e à saúde do neonato, enquanto sujeito de direito autônomo, bem como fortalecer a rede de assistência à mulher e ao recém-nascido na perspectiva do planejamento regional integrado da atenção primária e especializada, especialmente em relação à vinculação ao pré-natal e à maternidade de referência para o parto; à garantia das boas práticas na atenção ao parto e nascimento, ao acesso a hemoderivados e a leitos de unidades de terapia intensiva materna e neonatal, dentre outras iniciativas.

Para Victor Grabois, a assinatura da carta-compromisso no Rio de Janeiro, além de favorecer iniciativas que se desdobrem em âmbito estadual e municipal, fortalecerá a Aliança e a sua estratégia de trabalho em rede nacional.

Fonte: Aliançapartoseguro.org.br