Foi sancionado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, o projeto de lei que estabelece o 17 de novembro como Dia Municipal da Prematuridade (LEI Nº 11.999, DE 15 DE JANEIRO DE 2016)

A Câmara Municipal de Porto Alegre já havia aprovado por unanimidade em 21/12/15 este projeto de lei do vereador Mendes Ribeiro. O objetivo é promover a atenção e os cuidados necessários às crianças prematuras, além de fornecer maiores informações e esclarecimentos à população sobre a causa.

[caption id="" align="alignright" width="300"] Mendes Ribeiro diretora executiva do Prematuridade.com, Denise Suguitani[/caption]

Mendes Ribeiro falou da importância da informação para as famílias. “Precisamos de uma data que fomente e fortaleça as ações voltadas às famílias com crianças prematuras, qualificando a atenção, dando prioridade ao tema e melhorando os índices de sucesso no tratamento dado aos nascimentos prematuros. O Brasil é o 10º país com maior número de nascimentos antes das 37 semanas de gestação, não podemos ignorar isso e deixar a desinformação afetar a saúde das crianças e das próprias famílias. “, destacou.

O projeto contou com o apoio da ONG Prematuridade.com, que luta pelo bem estar dos recém-nascidos.

O dia 17 de novembro foi escolhido pela já existência do dia internacional de sensibilização para a prematuridade, criada pela Fundação Europeia de Cuidados com o Recém-Nascido (EFCNI), em 2008.

Conforme a UNICEF e o Ministério da Saúde, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são prematuros, representando mais de 279 mil crianças nascidas por ano. O Ministério da Saúde afirma ainda que a prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida, respondendo por pelo menos 12 mil mortos por complicações logo após o parto.