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Nesta terça-feira 11 de novembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou a primeira comemoração oficial do Novembro Roxo, instituída pela Lei 15.198/2025, em uma audiência pública dedicada a discutir os desafios da prematuridade e os avanços das políticas públicas voltadas aos bebês prematuros e às suas famílias. A iniciativa atendeu ao Requerimento 87/2025 – CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia (AL), que também presidiu o encontro.
Em sua fala, Dra. Eudócia destacou dados da Organização Mundial da Saúde e relembrou que a prematuridade afeta anualmente cerca de 15 milhões de crianças, sendo a principal causa de mortalidade infantil no mundo. A senadora reforçou que o enfrentamento desse cenário exige ação conjunta do Parlamento, do Ministério da Saúde e das gestões municipais e estaduais. “Se a gente der as mãos, temos muito a fazer por nossos bebês”, afirmou.
A senadora Damares Alves (DF) celebrou a recente sanção da Lei 15.222/2025, que amplia a licença-maternidade em caso de internação prolongada de recém-nascidos, e manifestou apoio ao PL 4.305/2025, de Dra. Eudócia, que propõe a obrigatoriedade da presença de pediatra em todas as Unidades Básicas de Saúde. Para Damares, investir nesses profissionais é “dinheiro bem empregado”.
Suellen Sátiro, coordenadora de políticas públicas da ONG Prematuridade.com, trouxe o relato sensível de sua experiência como mãe de duas crianças prematuras e descreveu o “vazio gigante” vivenciado por tantas famílias ao serem separadas de seus filhos após o parto. Em seguida, Denise Suguitani, diretora-executiva da ONG, ressaltou que a prematuridade permanece como uma “epidemia silenciosa” e reforçou a importância simbólica e prática de ter um mês oficial para dar visibilidade ao tema. “Iluminar espaços, mobilizar a sociedade e falar sobre isso faz toda a diferença”, destacou.
A mesa também contou com Dra. Sonia Isoyama Venâncio, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, que apresentou políticas atuais de prevenção da mortalidade infantil e do parto prematuro; Dra. Lilian Sadeck, primeira vice-presidente da SBP, que defendeu a qualificação de profissionais da sala de parto; e Dra. Marta David Rocha, neonatologista do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), que alertou para o déficit de leitos neonatais no país.
A ONG agradece imensamente à senadora Dra. Eudócia pela sensibilidade, pela escuta e por acolher com seriedade a nossa causa. Juntos, avançamos por mais saúde, equidade e justiça social para todos os bebês e suas famílias.
Assista audiência completa abaixo ou nesse link.
