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Nos dias 08, 09 e 10 de outubro, Denise Suguitani, diretora da ONG Prematuridade.com, esteve no Congresso Nacional para dialogar com parlamentares sobre projetos de lei (PL) e outras iniciativas voltadas à causa da prematuridade.
Denise esteve no Senado buscando apoio dos parlamentares para a causa e conversando com o Senador Humberto Costa (PE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com a Senadora Damares Alves (DF) e gabinete da Senadora Leila Barros sobre o PL 1764/2024, que institui o 17 de novembro como Dia Nacional da Prematuridade.
Já na Câmara dos Deputados, Denise esteve com a Frente Parlamentar Mista da Saúde, sob a qual está organizada a Comissão Temática da Prematuridade.
Em reunião com a Deputada Federal Silvia Cristina (RO) em seu gabinete, Denise agradeceu o apoio da Deputada à causa e falaram sobre como avançar com projetos de autoria da parlamentar e que impactam os bebês prematuros, como o PL 2891/2024, que dipõe sobre o cuidado ao bebê prematuro ("marco regulatório" da prematuridade) e o PL 2180/2024, que prevê que informação sobre prematuridade deverá constar no registro de nascimento do bebê, dentre outros projetos. Nesse sentido, Denise também buscou apoio da Deputada Chris Tonietto (RJ), relatora de um dos projetos.
Em todas suas abordagens, a diretora da ONG buscou enaltecer a igual importância da tramitação do PL 3674/2021, que prevê a estabilidade de 90 dias para as trabalhadoras que retornam de licença-maternidade, além da volta da análise da Proposta de Emenda à constituição (PEC) 181/2015, que prevê a ampliação da licença-maternidade para mães de prematuros em todos regimes trabalhistas.
Foi uma alegria a ONG ter acompanhar ao vivo a aprovação do PL 386/2023 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara, com parecer favorável da relatora, Deputada Federal Laura Carneiro (RJ), para a alteração da CLT no sentido da ampliação da licença maternidade para mães de prematuros.
Um dos pleitos da ONG em todas as reuniões com parlamentares foi o apoio à busca da equidade no acesso às vacinas para os prematuros. ...
