Sobre a data

O Dia Mundial da Prematuridade é uma mobilização internacional dedicada a sensibilizar a sociedade sobre o nascimento prematuro, seus desafios e suas consequências, além de chamar a atenção para a importância da prevenção, da assistência adequada aos bebês que nascem antes do tempo e do apoio às suas famílias.

E você sabia que a história dessa data nasceu de uma experiência real de prematuridade?

Tudo começou em 2008, quando a European Foundation for the Care of Newborn Infants (EFCNI), hoje Global Foundation for the Care of Newborn Infants (GFCNI), parceiros da ONG Prematuridade.com, realizou em Roma, na Itália, a primeira reunião de organizações europeias de pais de bebês prematuros. Durante o encontro, os representantes decidiram criar um dia de conscientização dedicado aos bebês prematuros e suas famílias.

A escolha do dia 17 de novembro teve um significado muito especial. Um dos fundadores da organização havia vivido, em 2006, a perda de seus trigêmeos, que nasceram prematuramente. Em 17 de novembro de 2008, sua família viveu um novo capítulo dessa história com o nascimento de uma filha.

Na mesma época, nos Estados Unidos, a March of Dimes desenvolvia uma iniciativa semelhante de conscientização sobre a prematuridade. Aos poucos, organizações de diferentes países se uniram ao movimento e o 17 de novembro se consolidou como o Dia Mundial da Prematuridade.

Durante muitos anos, foi nessa data que famílias, profissionais de saúde, instituições, organizações da sociedade civil e comunidades de diferentes partes do mundo se uniram para dar visibilidade à causa. O movimento cresceu e se transformou em uma das mais importantes mobilizações globais em defesa dos bebês prematuros e de suas famílias.

Um marco histórico: o reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde

Em maio de 2025, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram oficialmente a incorporação do Dia Mundial da Prematuridade ao calendário global de campanhas de saúde da Organização.

Foi uma conquista histórica para uma mobilização construída ao longo de anos por famílias, organizações da sociedade civil, profissionais de saúde e instituições de diversos países.

Com a incorporação ao calendário oficial da OMS, teve início também uma nova etapa na história da data. Embora o Dia Mundial da Prematuridade tenha sido tradicionalmente celebrado em 17 de novembro, a OMS passou a adotar oficialmente o dia 15 de novembro, evitando a sobreposição com outras datas mundiais reconhecidas pela Organização.

Assim, o Dia Mundial da Prematuridade passa a ser celebrado oficialmente em 15 de novembro no calendário internacional da OMS.

ONG Prematuridade.com traz o movimento para o Brasil

A história do Novembro Roxo e do Dia da Prematuridade no Brasil também é resultado de muitos anos de mobilização.

Desde sua fundação, em novembro de 2014, a ONG Prematuridade.com foi pioneira na mobilização pelo reconhecimento do Novembro Roxo e do Dia da Prematuridade no Brasil. Foi a partir desse movimento que a causa começou a ganhar espaço também nos calendários oficiais do país, com a articulação e o incentivo à apresentação de projetos de lei em estados e municípios e, posteriormente, no Congresso Nacional. Com o trabalho de voluntários, parceiros, profissionais de saúde e parlamentares comprometidos com a causa, essa mobilização se espalhou pelo Brasil e ajudou a transformar a conscientização sobre a prematuridade em políticas públicas.

Esse movimento alcançou uma de suas maiores conquistas em 2025, com a sanção da Lei nº 15.198/2025, que instituiu oficialmente no Brasil o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade.

A lei representa muito mais do que a criação de datas no calendário. Ela estabelece ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e reconhece como prioridades a saúde e a redução da mortalidade das crianças prematuras e da mortalidade materna. Também prevê iniciativas de prevenção, conscientização, assistência e promoção dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias.

Do dia 17 para o dia 15: o Brasil inicia uma transição

Diante da atualização da data adotada internacionalmente pela OMS, a ONG Prematuridade.com passou a trabalhar para que o Brasil também possa se alinhar ao movimento global.

Após diálogos com o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria, a ONG solicitou apoio da deputada federal Silvia Cristina (RO) para a apresentação do Projeto de Lei nº 3.195/2026. O projeto propõe uma alteração pontual na Lei nº 15.198: substituir o dia 17 pelo dia 15 de novembro como Dia Nacional da Prematuridade. Confira aqui o Projeto de Lei e acompanhe sua tramitação na Câmara dos Deputados.

Enquanto o projeto estiver em tramitação, é importante lembrar que, no Brasil, o Dia Nacional da Prematuridade continua oficialmente instituído em 17 de novembro.

A proposta não modifica a essência da nossa tão sonhada Lei nº 15.198 nem as importantes conquistas que ela trouxe para a causa. O objetivo é exclusivamente atualizar a data do Dia Nacional da Prematuridade para alinhá-la ao calendário internacional.

O Novembro Roxo continua sendo o mês dedicado à conscientização e à sensibilização sobre a prematuridade. A Semana da Prematuridade continua existindo. E as ações de prevenção, conscientização, assistência, mobilização e defesa dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias previstas na legislação permanecem.

Uma transição que pode acontecer de forma gradual

A proximidade entre os dias 15 e 17 de novembro permite que essa transição aconteça naturalmente.

Em 2026, é esperado que muitas mobilizações ainda aconteçam em ambas as datas. Caminhadas, corridas, piqueniques, eventos científicos, encontros de famílias, campanhas educativas, iluminações de monumentos e tantas outras ações que fazem parte do Novembro Roxo poderão continuar acontecendo ao longo de toda a Semana da Prematuridade e do mês de novembro.

Isso também é especialmente importante porque, ao longo dos últimos anos, diversos estados e municípios brasileiros aprovaram suas próprias legislações relacionadas ao Novembro Roxo, ao Dia da Prematuridade e à Semana da Prematuridade.

Mais importante do que concentrar a mobilização em um único dia é preservar aquilo que sempre esteve no centro desse movimento: dar visibilidade à prematuridade, promover a prevenção do parto prematuro, melhorar a assistência neonatal, fortalecer políticas públicas e apoiar os bebês prematuros e suas famílias.

E por que a cor roxa?

O roxo é a cor que representa mundialmente a causa da prematuridade.

Ela simboliza sensibilidade e individualidade, características tão presentes nos nossos pequenos e em suas histórias. O roxo também está associado à transmutação, à mudança e à transformação.

Por isso, durante o Novembro Roxo, monumentos, prédios públicos, hospitais, instituições e cidades se iluminam dessa cor. Mais do que uma escolha visual, o roxo tornou-se um símbolo de união em torno de uma causa que atravessa fronteiras.

No mundo, cerca de 1 em cada 10 bebês nasce prematuro, ou seja, antes de completar 37 semanas de gestação. Por trás de cada número existe uma história, uma família e um bebê que precisa ter garantidas as melhores oportunidades para sobreviver, se desenvolver e alcançar todo o seu potencial.

O Dia Mundial da Prematuridade nasceu de uma história real, cresceu graças à mobilização de famílias e organizações e, depois de muitos anos, conquistou o reconhecimento oficial da Organização Mundial da Saúde.

A data está entrando em um novo capítulo. O propósito, porém, permanece exatamente o mesmo.

Seja no dia 15, no dia 17 ou durante todo o Novembro Roxo, continue falando sobre prematuridade. Converse com sua família, seus amigos, vizinhos e colegas de trabalho. Participe das mobilizações e ajude a ampliar a voz dos bebês prematuros e de suas famílias.

Juntos, podemos transformar conscientização em cuidado, direitos e mais oportunidades para quem chega ao mundo antes do tempo. ?