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No Brasil, aproximadamente 12% dos nascimentos ocorrem antes de 37 semanas de gestação, colocando o país entre os dez países com maior número absoluto de nascimentos prematuros no mundo. A prematuridade continua sendo uma das principais causas de mortalidade infantil em nível global. Diante dessa realidade, ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde materna, neonatal e infantil são desafios permanentes.
A história do Dia Nacional da Prematuridade no Brasil está profundamente ligada à mobilização de famílias, profissionais de saúde, voluntários e parlamentares comprometidos com essa causa. E a ONG Prematuridade.com tem orgulho de fazer parte dessa trajetória desde o início.
Em 2018, por meio de uma articulação conjunta com a Frente Parlamentar Mista da Prematuridade e com o apoio da então deputada federal Carmen Zanotto, a ONG participou ativamente da construção e defesa do Projeto de Lei nº 10.739/2018, que propunha a criação do Novembro Roxo, da Semana da Prematuridade e do Dia Nacional da Prematuridade no Brasil. A iniciativa seguia um movimento internacional já consolidado em diversos países e buscava ampliar a conscientização sobre a prematuridade, promover a prevenção dos fatores de risco associados ao parto prematuro e fortalecer o cuidado aos bebês prematuros e suas famílias.
Após anos de trabalho, mobilização e advocacy, essa conquista tornou-se realidade. Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.198, que instituiu oficialmente o Novembro Roxo, a Semana da Prematuridade e o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro no calendário brasileiro.
No mesmo ano, a causa da prematuridade alcançou outro marco histórico em âmbito internacional. A Assembleia Mundial da Saúde incorporou oficialmente o Dia Mundial da Prematuridade ao calendário da Organização Mundial da Saúde (OMS), reconhecendo a importância do tema para a saúde e a sobrevivência infantil em todo o mundo.
Criado em 2008 pela então European Foundation for the Care of Newborn Infants (EFCNI), em parceria com organizações de pais e familiares de diversos países, o Dia Mundial da Prematuridade transformou-se em um movimento global. Hoje, pessoas, instituições, profissionais de saúde, famílias e organizações da sociedade civil unem-se em campanhas, eventos e ações de advocacy para chamar a atenção para os desafios enfrentados pelos bebês prematuros e suas famílias, além de defender melhorias na assistência neonatal e no acompanhamento do desenvolvimento dessas crianças.
Ao anunciar a inclusão da data em seu calendário oficial, a OMS informou que, embora o Dia Mundial da Prematuridade tenha sido tradicionalmente celebrado em 17 de novembro desde sua criação - e muitos parceiros ainda mantenham atividades nessa data durante o período de transição -, a observância oficial passará a ocorrer em 15 de novembro, de forma a evitar sobreposição com outras datas internacionais reconhecidas pela Organização.
Como integrante da rede global da, agora, Global Foundation for the Care of Newborn Infants (GFCNI) e parceira de organizações internacionais que promovem o Dia Mundial da Prematuridade, a ONG Prematuridade.com entende que a adoção de uma data comum fortalece a mobilização global, amplia a visibilidade da causa e potencializa o alcance das campanhas de conscientização em benefício dos mais de 15 milhões de bebês prematuros que nascem anualmente em todo o mundo.
Por essa razão, a ONG solicitou apoio para a apresentação do Projeto de Lei nº 3.195/2026, de autoria da deputada federal Silvia Cristina (RO), que propõe a atualização da Lei nº 15.198/2025, alterando a data do Dia Nacional da Prematuridade de 17 para 15 de novembro, em alinhamento com a agenda internacional.
A mudança possui caráter exclusivamente de atualização e não altera a essência da legislação nem compromete as ações já consolidadas em todo o país. O Novembro Roxo continuará sendo o mês de conscientização sobre a prematuridade, e a Semana da Prematuridade seguirá mobilizando famílias, profissionais de saúde, gestores públicos e organizações da sociedade civil em torno da causa.
A proximidade entre as duas datas facilitará uma transição gradual. Em 2026, muitas ações ainda deverão ocorrer tanto em 15 quanto em 17 de novembro. Caminhadas, corridas, piqueniques, iluminações de monumentos, eventos científicos, campanhas educativas e atividades de conscientização continuarão mobilizando a sociedade em defesa dos bebês prematuros e de suas famílias.
A ONG Prematuridade.com também celebra o trabalho realizado por seus voluntários e parceiros ao longo dos últimos anos. Graças a esse esforço coletivo, diversos estados e dezenas de municípios brasileiros já aprovaram legislações locais relacionadas ao Novembro Roxo, ao Dia da Prematuridade e à conscientização sobre os desafios enfrentados pelos bebês prematuros. Muitas dessas iniciativas nasceram da atuação direta de voluntários da ONG e de legisladores parceiros, comprometidos com a melhoria da saúde neonatal no Brasil.
Agradecemos à deputada Silvia Cristina e a toda a sua equipe pela sensibilidade, parceria e compromisso com a causa da prematuridade. Seguiremos trabalhando para que o Brasil permaneça alinhado às melhores práticas internacionais e para que cada bebê prematuro e sua família recebam a atenção, o cuidado e o apoio que merecem.
Seguimos juntos, dando voz aos prematuros e suas famílias e construindo um futuro com mais conscientização, mais cuidado e mais oportunidades para todos os bebês que chegam ao mundo antes do tempo.
