Documento elaborado pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso estabelece diretrizes pela assistência segura às gestantes e neonatos.

O Ministério da Saúde, por meio de seu secretário de Atenção Básica, Raphael Parente, assinou na manhã desta terça-feira, 28/09, em Brasília, a carta de intenções da Aliança Nacional pelo Parto Seguro e Respeitoso. Constituída por 52 entidades da sociedade civil, a Aliança Nacional foi criada atendendo o chamado da Organização Mundial da Saúde (OMS), que elegeu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema deste ano pelo Dia Mundial da Segurança do Paciente, comemorado em 17/09. A Aliança Nacional foi representada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Segurança do Paciente (Sobrasp), Victor Grabois.

A carta de intenções assinada pelo Ministério da Saúde apresenta medidas para a redução da mortalidade materna e neonatal, entre elas, a garantia de acesso a leitos para o cuidado obstétrico e neonatal de alto risco, por meio de regulação efetiva. A razão de mortalidade materna no Brasil, em 2021, tende a passar de 100 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos neste ano – quase o dobro do que se tinha antes da pandemia. Uma em cada cinco das mortes maternas por COVID-19 ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva. Também é grave a mortalidade neonatal: 2,5 milhões de recém-nascidos morrem todos os anos. Segundo a Sobrasp, em 75,4% dos óbitos, as causas são evitáveis.

Victor Grabois destacou que a adesão do Ministério da Saúde às Diretrizes da Aliança Nacional representou um marco histórico. Ele agradeceu a todas as entidades que estão na Aliança Nacional pela compreensão de que enfrentar o problema é uma missão de cada um, mas para todos juntos. E a Aliança representa esse esforço de juntar a sociedade civil e o governo em torno da causa. “Reconhecemos que os números não são adequados, mas o mais importante é dizer que estamos juntos trabalhando por números que honrem o nosso país e traduzam o direito à vida, à saúde e uma experiência positiva no parto, que objetivamente o momento mais bonito da vida de todo ser humano.”

A Aliança Nacional propõe resposta coletiva, abrangente e multiprofissional para a mortalidade materna. A iniciativa segue dez diretrizes, definidas pelas entidades que a integram: Equidade, Respeito, Redes de Atenção, Parto Adequado, Prevenção à Mortalidade Materna, Prevenção da Prematuridade, Letramento, Empoderamento e Engajamento, e Participação da Família.

Fonte: Aliancapartoseguro.org.br