A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que amplia, na rede pública, as doenças que devem ser pesquisadas no teste do pezinho, que faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal e é feito nos primeiros dias de vida do bebê. No teste, é coletada uma amostra de sangue do pé da criança, daí o nome do exame.

Atualmente, o teste do pezinho é obrigatório e gratuito em todo o território nacional e tem como objetivo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças. As doenças testadas hoje são:

• Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;
• Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;
• Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;
• Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos;
• Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e
• Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.

Pelo projeto, que prevê a inclusão escalonada de doenças a serem pesquisadas, o teste do pezinho também identificará:

• primeira etapa: toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias, além das já previstas atualmente;
• segunda etapa: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
• terceira etapa: doenças lisossômicas;
• quarta etapa: imunodeficiências primárias;
• quinta etapa: atrofia muscular espinhal.

O Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A proposta será enviada ao Senado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). Segundo o texto, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor somente 365 dias após sua publicação.

“Infelizmente, não vimos como possível ou viável a expansão imediata do programa de triagem neonatal, pois alguns estados possuem dificuldade mesmo para atender o sistema atual. E alguns dos novos testes exigem técnicas ainda não difundidas pelo nosso País”, justificou a deputada.

Ao defender a medida, a relatora do projeto, deputada Marina Santos (SD-PI), ponderou que, na rede privada, o exame analisa mais de 50 enfermidades e que essa desigualdade é "terrível e injusta", sujeitando milhares de crianças a sequelas "que poderiam ser controladas ou evitadas com tratamento oportuno".

A proposta especifica os grupos de doenças que precisam ser testados e estabelece ainda a necessidade de revisão periódica e a obrigação de informar às gestantes sobre o programa de triagem neonatal.

A deputada argumentou que a ampliação do número de enfermidades testadas deve ser feita de forma gradual por não considerar "possível ou viável" a expansão imediata, diante da dificuldade de alguns estados para atender o sistema atual. Além disso, segundo ela, alguns dos novos testes exigem técnicas "ainda não difundidas" pelo país.

A parlamentar acrescentou também no projeto exames e testes já previstos em regulamento, mas que, com a aprovação da proposta, passariam a ficar consolidados em lei.

Para o autor do projeto, com a ciência disponível atualmente, os testes estão ficando cada vez mais baratos e, mesmo que fossem incluídos os 53 testes propostos por ele, isso seria compensador. “Se essas doenças forem detectadas precocemente, aumenta-se muito as chances de tratamento e de melhoria da qualidade de vida da criança”, disse Dagoberto Nogueira.

"O custo é barato, podendo chegar a R$ 180 na rede privada. Este valor é ínfimo se levarmos em conta as consultas, os exames e as internações com as doenças", afirmou. Quando implementadas todas as etapas do projeto, o teste disponível no SUS será similar ao da rede privada.

O deputado General Peternelli (PSL-SP), que também é autor da proposta, afirmou que os próprios planos de saúde reconhecem que a adoção do teste do pezinho pode reduzir os custos de tratamento em até 1/5. "Muitas doenças nem vão se manifestar com um simples medicamento", observou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) espera que a ampliação do teste do pezinho facilite a vida das crianças. "Com o diagnóstico precoce, a doença poderá ser tratada de forma mais barata e confortável", declarou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) prevê que o aumento do escopo das doenças diagnosticadas vai levar à redução da mortalidade das crianças. "Não se pode precificar a vida, mas as doenças detectadas precocemente custam menos", argumentou. "Crianças e adolescentes são prioridades absolutas."

O projeto altera dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos e particulares, a realização obrigatória de exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

Pré-natal

Durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e G1 (notícias originalmente publicadas em 23/03/21).