"Por iniciativa do deputado estadual Mauro Rubem (PT), em parceria com o deputado federal Dr Zacharias Calil (UB-GO), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou uma audiência pública, com tema “Criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês e treinamento de profissionais de saúde em reanimação e transporte neonatal”, no dia 14 de junho, às 9 horas, no auditório 01, da Assembleia Legislativa.
Os propositores convidaram gestores, profissionais de saúde, sindicatos, representantes de órgãos públicos, sociedade em geral e imprensa para participarem da reunião pública que tem como objetivo debater o tema a partir do projeto de lei nº 537, de maio de 2024, de autoria do próprio deputado, que está em tramitação na Alego.
Benefícios das ações de prevenção
A Sociedade Goiana de Pediatria, em 2022, começou um projeto de redução de sequelas neurológicas em recém-nascidos de risco, que inclui capacitação dos profissionais de sala de parto e monitorização neurológica daqueles de risco: prematuros, anoxiados, cardiopatas, bebês malformados, com suspeita de crises convulsivas, sepse e outras situações graves. Trata-se de uma parcela da população que, quando afetada, demandará cuidados específicos por toda a vida. Isso representa um impacto social e econômico devastador. Foi iniciado um trabalho de conscientização de gestores e da população a respeito do tema.
Destacamos que ações para prevenção de sequelas neurológicas em recém-nascidos também estão associadas a menor mortalidade, menor tempo de internação hospitalar, uso mais assertivo de medicação anticonvulsivante, diminuição de reinternações pós-alta hospitalar e menor número de crianças com necessidade de acompanhamento multidisciplinar a longo prazo.
Projeto nº 537, de maio de 2024
O projeto de lei n° 537, de autoria do deputado Mauro Rubem, dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em bebês e treinamento de profissionais de saúde em reanimação e transporte neonatal, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Observe-se que esse serviço já é disponibilizado para UTIs particulares de Goiânia.
O objetivo do encontro é debater o projeto, receber contribuições das diversas áreas para aprimorá-lo e construir uma lei estadual que sirva de diretriz estruturante para que o sistema de saúde atenda a esse público com agilidade, eficiência e de forma humanizada.
Assim, a apresentação de propostas que promovam o aprimoramento ao atendimento neonatal, inclusive com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos e a realização de avaliação regular dos resultados das diretrizes e estratégias que venham a ser adotadas, poderão ocorrer durante a audiência ou mesmo posteriormente, por meio de relatórios, estudos, pareceres, etc."
Participação da ONG Prematuridade.com
Denise Suguitani, diretora executiva da ONG Prematuridade.com participou da audiência de de forma virtual, reforçando as especificidades da saúde dos prematuros, a importância do projeto de lei e do debate acerca dos cuidados com os bebês vulneráveis, especialmente em situações de maior risco, como no momento da reanimação e durante o transporte.
Abaixo, assista a reportagem da TV Alego sobre o evento:
Fonte: Alego