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Evento alusivo ao Novembro Roxo, mês da prematuridade, aconteceu no dia 13 de novembro durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e foi uma iniciativa do Deputado Estadual Dr Thiago Duarte, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no estado, em parceria com a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com).
Embora tenha ocorrido uma queda no número de partos prematuros no Brasil, o país ainda está entre as 10 nações campeãs deste ranking. Em 2015, a taxa era de 12,5%, percentual que baixou para 10,6% em 2023, resultado das ações de educação e prevenção e também da redução da natalidade. Mas apesar dos avanços, os partos antes das 37 semanas de gestação continuam sendo a principal causa de morte até os 5 anos de idade. Os dados foram apresentados na audiência pública que tratou da prematuridade no Rio Grande do Sul, promovida na manhã desta quarta-feira (13) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O proponente foi o deputado Dr. Thiago Duarte (União), que também presidiu o encontro.
A representante da ONG Prematuridade.com, Simone Saldíbia, explicou que a “prematuridade não é uma sentença”, mas requer um olhar diferenciado sobre vários aspectos da vida da criança. “Isso começa com o calendário vacinal e passa pela garantia e equidade de acesso a tecnologias adequadas, pois a prematuridade traz repercussões que podem persistir pela vida inteira”, pontuou.
Na mesma linha, a médica neonatologista Dra Mariana Gonzalez lembrou que os problemas ocasionados por partos prematuros, normalmente, não terminam com a alta da UTI e podem exigir cuidados especiais por longo tempo para garantir a qualidade de vida do paciente. Ela alertou que muitos prematuros desenvolvem síndromes metabólicas ou hipertensão muito jovens, se não contarem com uma rede de apoio pós-alta.
Realidade local
A taxa de prematuridade no Rio Grande do Sul permanece acima da média nacional, atingindo 13%. A representante da Secretaria Estadual da Saúde, Andreia Carvalho, revelou que o estado conta com uma rede de 17 ambulatórios de egressos para atender os bebês que nascem antes do tempo e que atua também na prevenção dos partos prematuros, especialmente, por meio do planejamento reprodutivo como forma de conscientizar as mulheres sobre os riscos de gravidez nos extremos da idade reprodutiva.
Já a representante da Secretaria Municipal de Porto Alegre, Sônia Silvestrin, afirmou que a prefeitura busca financiamento junto ao Ministério da Saúde para ampliar os ambulatórios de egressos e absorver a demanda. Além disso, trabalha para qualificar a atenção primária, que considera um sinalizador de gestão.
O proponente da audiência lembrou que o maior desafio enfrentado pela grávida com diagnóstico de alto risco continua sendo a demora para acessar um serviço especializado. “A jornada da paciente de alto risco precisa ser acompanhada, mas o que normalmente acontece é que ela fica no ministério do ar. Muitas vezes, não consegue ser atendida antes do parto, mesmo com diagnóstico precoce”, relatou Thiago Duarte.
A versão foi corroborada pela presidente do Conselho Estadual da Saúde, Inara Ruas, que também é enfermeira. “Testemunhei casos de pacientes que só conseguiram consulta no ambulatório de alto risco depois do bebê nascer”, contou. Ela considera que a terceirização da atenção básica é um fator que interfere na prematuridade, pois a rotatividade de profissionais impede a formação de vínculos com o território e com as comunidades.
Leitos
O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande Sul, pediatra Dr Daniel Sauer Wolff, apresentou um mapa dos leitos neonatais e obstétricos no Rio Grande do Sul, marcado pela redução da oferta. Segundo o estudo, de 2018 a 2024, 65 estabelecimentos no estado deixaram de oferecer leitos obstétricos e cirúrgicos no RS contra apenas quatro que passaram a ofertar o serviço. Já os leitos neonatais tiveram uma redução de 5%, passando de 905 para 860.
A proporção de leitos em UTIs neonatais no estado, conforme o levantamento, é de 4,3 para cada mil nascimentos, média um pouco acima do preconizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. No SUS, entanto, a taxa é de apenas 2,9 por cada mil nascimentos.
Também se manifestaram na audiência o pediatra e infectologista, Dr Juarez Cunha; a representante do Comitê Interinstitucional da Primeira Infância, Cátia Lara Martins; e Fernanda Chaves Rios, e a mãe de Ísis, que nasceu prematura.
Fonte: adaptado de Olga Arnt (ALRS)
A audiência foi transmitida pela TV Assembleia, confira:
O evento também foi notícia no Jornal da TV Assembleia:
