Confira o resumo do artigo científico sobre o tema.

Pergunta de pesquisa

Qual a prevalência epidemiológica de adolescentes notificadas para Violência Sexual no Brasil nos anos de 2012 e 2017 e sua relação com gravidez indesejada podendo ser predecessora de prematuridade?

Introdução

A violência sexual com crianças e adolescentes é um fator de risco para a prematuridade, repercutindo na gestação com início do pré-natal tardio, complicações no parto, nascimento e desenvolvimento do feto (1). No Brasil o número de notificações de violência sexual vem aumentando conforme estudo epidemiológico por regiões. A notificação compulsória deve ser compreendida como um instrumento de garantia de direitos e de proteção social de crianças e adolescentes2. O objetivo deste trabalho foi realizar um comparativo das notificações de violência sexual nos anos de 2012 e 2017 ocorridas na residência e em via pública em todas regiões do Brasil, relacionando à gravidez indesejada como fator de risco para prematuridade.

Metodologia

Estudo epidemiológico de base populacional, observacional e transversal. Os dados foram obtidos pelo Departamento de Informática do SUS/MS (DATASUS) pelo aplicativo TABNET. Analisou-se informações de saúde epidemiológicas e morbidade, disponibilizados publicamente. Foi feita uma avaliação dos dados dos anos de 2012 e 2017, na faixa etária de 10 a 19 anos do sexo feminino. Aplicou-se filtros no local de ocorrência na residência e em via pública. Posteriormente realizou-se uma busca nas bases de dados Biblioteca Virtual de Saúde (BVS): MEDLINE (PubMed), Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Utilizou-se os descritores: “Recém-Nascido Prematuro”, “Delitos Sexuais”, “Fatores de Risco” e “Gravidez na Adolescência”, separadamente.

Resultados

Nos anos de 2012 e 2017, o Brasil teve um total de 4.455 e 8.530 casos, respectivamente, de notificações por VS em pessoas do sexo feminino na faixa etária de 10 a 19 anos, ocorridas em via pública e residência. Em 2012, a região que mais obteve notificações foi a Sudeste, perdendo apenas para região Norte, com 1.397 (31%) e 1.164 (26%) (3). Fazendo um comparativo demográfico, a região Norte em 2012 era a 4ª região do Brasil com a maior população, ficando na frente apenas do Centro-Oeste, tendo o Sudeste como região mais habitada (4). Ou seja, mesmo que o número de notificações dependa também da proporcionalidade populacional de cada região, pôde-se perceber uma desproporção de casos quando correlacionado com o número de habitantes no Norte do país.

Alguns anos depois, em 2017, as notificações na região Sudeste quase duplicaram com 2.566 (30%) casos, mantendo o mesmo ranking que 2012 nas outras regiões. E, novamente, pôde-se perceber substancialmente a região Norte que, quase duplicou em relação a 2012 quanto ao número de notificações, com 2.147 (25%), assim como a região Sul, com 1.651 (19%) notificações (3). A região nordeste teve 2,4 vezes mais casos, com 1279 (15%), e a região Sul 2,3 vezes mais tendo registrado 887 com 10% das notificações em 2017, quando constatado os dados de cinco anos antes (3). O aumento substancial de casos em todas as regiões do Brasil evidencia uma objeção para a saúde pública. Os efeitos que a violência sexual traz há muito tempo é evidenciado e registrado pelos dados epidemiológicos, e estudos realizados com pessoas que sofreram VS.

Teixeira e Taquette (2010) realizaram um estudo com crianças de 11 a 14 anos revelando, que, a maior parte das participantes possuiam vivências em violência, colocando-as em risco para IST’s e gravidezes não esperadas (5). A relação da VS com a prematuridade foi expressada em um comparativo feito das características da gestação e parto de meninas de até 13 anos que tiveram filhos, sem e com notificação de estupro no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA/SINAN). No qual, as meninas notificadas apresentaram maior percentual de terem filhos prematuros em 26,4% dos casos contra 20,8% nas mães sem notificação de estupro. Alguns dos fatores que possam ter levado a isso foi terem iniciado o pré-natal mais tarde comparada com as outras meninas (não notificadas) (1). Mulheres que sofreram abuso sexual têm maiores chances de terem riscos na gravidez podendo afetar o feto (6). Nili et. al. ((2002), fizeram um estudo com os resultados maternos e neonatais de partos ocorridos no ano de 2000, e segundo os dados, em um Hospital no Irã, de todos os partos, a ocorrência de prematuridade foi maior em fetos de mães adolescentes, com 39% dos casos quando comparado com as outras complicações (7).

Conclusão

Os dados buscados evidenciam um aumento no número de casos de Violência Sexual em uma diferença de cinco anos (2012 e 2017). O que pode levar a maiores indices de prematuridade, podendo o feto ser levado à óbito. Faz-se necessários ações de políticas públicas relacionados a esses dados, de maior atenção nessa faixa etária e nas regiões que mais crescem os casos como no Sul e Nordeste do país.

Palavras-Chave: Recém-Nascido Prematuro , Delitos Sexuais, Fatores de Risco, Gravidez na Adolescência

Referências:
1. Souto, R. M. C. V. et al. Estupro e gravidez de meninas de até 13 anos no Brasil: características e implicações na saúde gestacional, parto e nascimento. Cien. Saude Colet. 22, 2909–2918 (2017).
2. BRASIL, M. da S. Notificação de Violência Interpessoal/ Autoprovocada – Portaria GM/MS no 1271/2014 e SINAN versão 5.0. https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/acidentes-e-violencias/notificacao-de-violencia-interpessoal (2014).
3. Informações em Saúde (TABNET). http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/menu_tabnet_php.htm.
4. Censo Demográfico | IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=destaques.
5. Teixeira, S. A. M. & Taquette, S. R. Violência e atividade sexual desprotegida em adolescentes menores de 15 anos. Rev. Assoc. Med. Bras. 440–446 (2010).
6. Gisladottir, A. et al. Risk factors and health during pregnancy among women previously exposed to sexual violence. Acta Obstet. Gynecol. Scand. 93, 351–358 (2014).
7. Nili F, Rahmati MR & Sharifi SM. "Maternal and neonatal outcome in teenage pregnancy in Tehran Valiasr Hospital " | Acta Medica Iranica. Acta Med. Iran. 40, (2002).

Autoras: Aline Hennemann, Caroline Agliardi e Amanda Paz Santos