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Com o apoio do Deputado Federal Zacharias Calil (GO) e sua equipe, no dia 05 de outubro de 2023, foi protocolado o requerimento de instalação da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade na 57ª legislatura.
Na legislatura anterior, a bancada era presidida pela Deputada Federal Carmen Zanotto (SC), hoje Secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina.
Frentes parlamentares, também chamadas de bancadas, são grupos formados por representantes do Poder Legislativo que se unem para fortalecer uma causa. São parlamentares de diversos partidos que, mesmo com ideais políticos distintos, têm em comum o interesse por um mesmo assunto. Além de fiscalizar o que está sendo feito no Congresso em relação ao tema com o qual trabalham, eles ainda tentam mostrar aos outros parlamentares a importância daquilo que defendem.
Por que é importante uma Frente Parlamentar voltada ao tema da prematuridade?
Apesar de estar intimamente conectada com a pauta da Primeira Infância, a prematuridade traz consigo diversas pautas muito específicas.
A prematuridade é hoje a principal causa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade e uma as grandes causadoras de deficiências em crianças.
O nascimento de bebês prematuros foi declarado uma "emergência silenciosa" global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme anúncio recente em relatório da entidade em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em maio desse ano. O documento revela que, entre 2010 e 2020, foram registrados 152 milhões de partos de bebês prematuros.
Para o Brasil, o parto prematuro é uma problemática intersetorial que impacta todos nós. Estamos entre os 10 países com maior número de nascimentos prematuros, com cerca de 340 mil famílias passando por essa desafiadora jornada, todos os anos.
Além do impacto emocional de longo prazo que a prematuridade tem sobre o bebê e a família, o custo social de um nascimento prematuro altíssimo, impactando no orçamento da Saúde e no capital social da nação.
O bebê prematuro inspira cuidados específicos durante e após a internação hospitalar, haja vista que existe um calendário vacinal diferenciado para essa população e são crianças que necessitam de maior atenção ao desenvolvimento durante a primeira infância em função do risco maior de desenvolver sequelas relacionadas à prematuridade.
Quais os próximos passos?
No momento, estamos trabalhando pela adesão de deputados e senadores à Frente Parlamentar Mista da Prematuridade, pois é necessário um número mínimo de assinaturas para que ela seja instalada de fato. Os parlamentares precisam formalizar o apoio à bancada da seguinte forma:
1 - Fazer o login no sistema pelo link: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/ (ou escaneando o QR Code da imagem abaixo)
2 - Clicar na aba “Aguardando Assinatura”, no canto esquerdo da tela, abaixo do botão verde “Novo Documento”
3 - Clicar em "Apoiamento", no centro da tela
4 - Selecionar o documento com código CD237130090800
5 - Clicar no botão verde "Ações", no centro da tela, e em seguida clicar em "Incluir Assinatura";
6 - Digitar a senha SDR e concluir.
Você sabia?
A primeira bancada da prematuridade em Brasília foi uma iniciativa da ONG Prematuridade.com em 2017 e recebeu o apoio dos, então deputados federais, Carmen Zanotto (SC), Jerônimo Goergen (RS), Dr Sinval Malheiros (SP) e Dr Jorge Silva (ES). Veja aqui como essa história começou.
Ajude-nos a buscar apoio!
Contamos com todos para nos ajudar a divulgar o link acima e o QR Code entre os parlamentares, para coletarmos o máximo de assinaturas possível.
Em breve voltaremos com atualizações sobre a instalação da nossa bancada, aguardem.
