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Com grande entusiasmo e esperança, anunciamos uma iniciativa legislativa que pode transformar a realidade de milhares de famílias em São Paulo e, futuramente, servir de modelo para todo o Brasil. A deputada estadual Marina Helou, ativista reconhecida da primeira infância, presidente da Frente Parlamentar pela Primeira Infância do Estado de São Paulo, mãe de um bebê prematuro e parceira de longa data da ONG Prematuridade.com, apresentou um projeto de lei estadual pioneiro, que busca garantir mais equidade no acesso à imunização dos bebês prematuros no estado.
O Projeto de Lei 627/2025, protocolado em 24 de junho, propõe não apenas a ampliação dos critérios de acesso à vacina hexavalente — um imunizante essencial para a proteção contra doenças graves como difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B — mas também medidas que facilitem e ampliem o acesso real das famílias a essa vacina. Hoje, a vacina hexavalente pelo SUS é destinada apenas aos bebês que nascem com menos de 33 semanas de gestação ou com peso inferior a 1,5 kg. Isso deixa muitos outros prematuros, igualmente vulneráveis, desprotegidos.
Além de ampliar o direito ao imunizante, o projeto apresentado pela deputada Marina determina que a aplicação da vacina hexavalente seja realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), facilitando o acesso das famílias, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e geográfica. A proposta também prevê a realização de campanhas de conscientização e informação por parte do Poder Público, para sensibilizar a população sobre a importância da vacinação, seus benefícios e sua segurança.
A vacina hexavalente não apenas protege contra doenças graves, mas também é associada a um menor índice de reações adversas, o que contribui para maior adesão das famílias ao calendário vacinal. Ao facilitar o acesso e disseminar informações confiáveis, o projeto atua diretamente no combate à hesitação vacinal e ajuda a elevar a cobertura vacinal infantil como um todo, promovendo uma sociedade mais saudável e protegida.
Para a deputada Marina Helou, “o projeto representa um avanço expressivo nas políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado de São Paulo e reforça o nosso compromisso com a saúde das crianças mais vulneráveis”. Ela destaca que se trata de uma iniciativa pioneira no âmbito estadual e convida parlamentares de outros estados a apresentarem propostas semelhantes. Segundo Marina, projetos estaduais costumam ter tramitação mais ágil, permitindo que a proteção aos bebês prematuros seja garantida com maior rapidez. “É um exemplo que pode e deve ser replicado em outros estados, para que mais famílias tenham acesso a esse direito essencial”, afirma.
Atualmente, um projeto de lei semelhante também foi apresentado no Senado Federal, mas ainda não começou a tramitar. Por isso, o projeto estadual da deputada Marina ganha ainda mais relevância e urgência.
Para Denise Suguitani, diretora executiva da ONG Prematuridade.com, o projeto é um marco para a saúde dos prematuros no Brasil. “O apoio de parlamentares sensíveis e atuantes como a deputada Marina Helou faz toda a diferença. Este projeto é um exemplo de como é possível avançar rapidamente na proteção à saúde dos prematuros. Esperamos que ele inspire outros estados, porque garantir o acesso à vacina hexavalente e facilitar o caminho das famílias para a vacinação é uma medida de justiça e cuidado. Queremos que todos os prematuros tenham a mesma oportunidade de proteção”, afirma Denise.
Seguiremos acompanhando de perto a tramitação deste projeto e convidamos todos a apoiarem essa causa tão urgente e necessária!
