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05.03.2024

ONG propõe Plano Nacional de Atenção à Prematuridade, principal causa de mortalidade infantil

Brasil está entre os dez países com maior número de partos prematuros no mundo

No ano em que comemora dez anos de trabalho em prol da causa da prematuridade, a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) lança uma iniciativa inspirada na força das famílias desses bebês e na sensibilidade dos profissionais que atuam na Neonatologia: a construção do Plano Nacional Intersetorial de Atenção à Prematuridade (PNIAP).

O objetivo do documento, de caráter técnico e político, é engajar sociedade civil, governo federal, parlamentares, acadêmicos, conselhos da área da Saúde, profissionais do setor, instâncias colegiadas, Poder Judiciário e outros órgãos do sistema de garantia de direitos, na elaboração, implementação, aperfeiçoamento e monitoramento de políticas públicas que permeiam causas e consequências do parto prematuro no Brasil.

O Brasil está entre os dez países com maior número de nascimentos precoces, com cerca de 330 mil partos acontecendo antes das 37 semanas de gestação, todos os anos. A prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos e pode, ainda, deixar sequelas físicas e psicológicas para os bebês e para os pais.

Outros indicadores e premissas que justificam a urgência desta iniciativa estão bem documentados em relatórios, planos e pactos, nacionais e internacionais, e pela própria Constituição Federal. Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), e Relatório Born Too Soon, da Organização Mundial de Saúde (OMS), são alguns exemplos de documentos norteadores que trazem argumentos irrefutáveis para a priorização de políticas públicas voltadas a recém-nascidos vulneráveis, como os prematuros.

O parto prematuro tem origem multifatorial e nem sempre pode ser prevenido. Porém, é sabido que iniciativas voltadas à educação sexual para adolescentes, à políticas de planejamento reprodutivo, bem como à melhoria no acesso e na qualidade das consultas de pré-natal podem reduzir as taxas de prematuridade e representam grandes desafios para que o Brasil avance nesse cenário.

Em uma ação conjunta, a ideia é, inicialmente, realizar um diagnóstico do cenário da prematuridade no país, por meio do levantamento de dados e do rastreio de iniciativas públicas e privadas relacionadas à temática para, então, delinear a execução do Plano. A ação tem como metas práticas a erradicação dos partos prematuros evitáveis e a equidade no acesso à saúde e justiça social para os todos os prematuros e suas famílias.

Durante todo o ano, haverá articulação com as organizações representativas para a formação de grupos de trabalho e a construção das diretrizes e do cronograma de execução do documento. Também estão previstas, como parte inicial da elaboração do Plano, reuniões com parlamentares e gestores e audiências públicas no Congresso Nacional.

Além da área da Saúde, o PNIAP trabalhará com temas que perpassam diversos setores da sociedade e, consequentemente, vários Ministérios, como o da Educação, do Desenvolvimento Social, da Assistência, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Previdência Social e do Meio Ambiente, e seus respectivos planos e programas. Entre os temas a serem trabalhados nos eixos estratégicos do PNIAP, receberão um olhar especial a Atenção Primária em Saúde, vacinação, saúde mental, inclusão social, igualdade racial e os povos originários.

“Será fundamental contar com a expertise de quem constrói e executa políticas públicas, como os parlamentares, em especial os que apoiam a causa no Congresso Nacional, além do próprio Ministério da Saúde e as instituições vinculadas a ele. Da mesma forma, a colaboração de instâncias colegiadas, como o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e de sociedades científicas, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, será vital nessa jornada” fala a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani. “E o grande diferencial desta iniciativa é que as famílias, pais e mães de prematuros, farão parte de todas as frentes de trabalho do potente coletivo que será formado e a voz delas terá a mesma representatividade e importância que as das outras partes envolvidas“, pontua Denise. “Nada sobre nós, sem nós”, conclui.

Fonte: Assessoria de Imprensa ONG Prematuridade.com

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