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No dia 29 de setembro de 2025 foi sancionada a Lei nº 15.221, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto. A lei é fruto do Projeto de Lei nº 853/2019,...
No dia 29/09/2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei...
Em um passo inédito e estratégico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 5 de agosto, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A medida coloca o cuidado com bebês e crianças pequenas no centro da...
Uma importante vitória para milhares de famílias brasileiras foi oficializada no dia 11 de julho de 2025: a partir de agora, servidoras e servidores públicos federais terão o tempo da licença maternidade ou paternidade contado somente após a alta hospitalar...
No dia 25/07/25 recebemos uma segunda devolutiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em resposta à manifestação enviada pela ONG Prematuridade.com sobre as negativas de cobertura do imunizante Nirsevimabe por operadoras de planos de saúde, mesmo...
Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino protocolou, no dia 26 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a...
Apesar de o imunizante Nirsevimabe ter sido incluído desde fevereiro de 2025 na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, muitas famílias de bebês prematuros ainda enfrentam negativas indevidas, exigências abusivas e obstáculos...
A ONG Prematuridade.com teve a honra de participar, mais uma vez, de um importante marco internacional na luta contra o nascimento prematuro e pelos direitos dos bebês e das famílias. No dia 24 de junho de 2025, foi realizado o lançamento oficial dos artigos suplementares da...
Com grande entusiasmo e esperança, anunciamos uma iniciativa legislativa que pode transformar a realidade de milhares de famílias em São Paulo e, futuramente, servir de modelo para todo o Brasil. A deputada estadual Marina Helou, ativista reconhecida da primeira infância,...
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