Pioneirismo do município de São João do Cauiá (PR)

O município de São João do Caiuá, no Paraná, se tornou o primeiro do Brasil a implantar oficialmente, por lei municipal, a licença-maternidade de 240 dias (8 meses) para servidoras públicas. Em um país onde a maioria das mães tem direito a apenas 120 dias — ou até 180 dias em casos específicos — essa conquista representa um avanço significativo nas políticas públicas de proteção à infância e aos direitos das mulheres.

Essa decisão não impacta apenas o tempo que a mãe poderá permanecer com seu bebê em casa. Ela dialoga diretamente com questões fundamentais para a saúde e o desenvolvimento da criança, como o fortalecimento do vínculo afetivo, o cuidado intensivo nos primeiros meses, o estímulo à amamentação exclusiva por 6 meses, e o apoio à saúde mental materna.

Para os bebês prematuros, esse tempo adicional é ainda mais valioso. São crianças que, muitas vezes, passam semanas ou até meses internadas em UTIs neonatais, e que ao receberem alta, ainda demandam cuidados especiais, consultas frequentes, estímulos adequados e um ambiente emocionalmente seguro para crescer e se desenvolver com saúde. A presença contínua da mãe nesse período é um fator de proteção que pode reduzir riscos, melhorar o desenvolvimento neuropsicomotor e fortalecer o vínculo mãe-bebê, o que influencia diretamente a qualidade de vida dessas crianças ao longo de toda a infância e até a vida adulta.

Estudos mostram que os primeiros mil dias de vida — da gestação até os dois anos de idade — são determinantes para o desenvolvimento do cérebro e da saúde geral. Portanto, políticas que garantem tempo, presença e cuidado nesse período são investimentos sociais de longo prazo.

A ONG Prematuridade.com parabeniza o município de São João do Caiuá por essa iniciativa pioneira, que coloca o bem-estar da criança no centro das decisões públicas. Que este exemplo inspire outros municípios e estados brasileiros a ampliar os direitos das mães e bebês, reconhecendo que o cuidado no início da vida é essencial para construir um futuro mais saudável, justo e humano.