TAG: políticas públicas
Na manhã do dia 25 de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou o seminário "Prematuridade no DF", uma iniciativa do deputado distrital Eduardo Pedrosa, presidente das frentes parlamentares do Autismo, da Síndrome de Down e das Doenças Raras, em...
No dia 05 de junho, a Senadora Eudócia (AL) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2721/2025, que representa um marco importante para a saúde neonatal no Brasil. A proposta visa a equidade no acesso às vacinas e medicamentos imunobiológicos para todos os...
Um dos pilares de atuação da ONG Prematuridade.com é a busca pela equidade no acesso à Saúde para todos os prematuros e suas famílias. Algumas das iniciativas ligadas a esse objetivo, oriundas da sensibilidade e da parceria de parlamentares ligados...
Participe da consulta pública que pode mudar o futuro de milhares de bebês prematuros A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) abriu a Consulta Pública nº 45/2025, que trata da possível incorporação da...
Com a derrubada de vetos na Câmara Legislativa, projeto que garante passagem gratuita torna-se lei Na tarde desta terça-feira, 3 de junho de 2025, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a rejeição de vetos parciais e totais a 25 projetos de lei...
Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimorto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria a Política Nacional de...
Iniciativa da deputada Silvia Cristina, com apoio da ONG Prematuridade.com, destacou a urgência da causa no Brasil Maio de 2025 – Com o objetivo de sensibilizar parlamentares e visitantes da Câmara dos Deputados sobre a gravidade e a urgência do tema da prematuridade no...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu o direito de uma delegatária de Alagoas de prorrogar sua posse em cargo de cartório após ter enfrentado um parto prematuro e um quadro de depressão pós-parto. A decisão se...
O Distrito Federal (DF) é pioneiro em ações de atenção à saúde dos bebês prematuros. Foi o primeiro, por exemplo, a adotar o chamado "protocolo estendido" na aplicação do Palivizumabe, em 2014, quando os prematuros nascidos com...
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