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O projeto de lei (PL) 1764/2024 visa instituir o 17 de novembro como Dia da Prematuridade em todo o território Nacional e prevê ações de enfrentamento do parto prematuro. Um projeto extremamente relevante, que trará muito mais sensibilização e conscientização dos brasileiros sobre a prematuridade, principal causa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil está entre os 10 países com mais nascimentos prematuros no mundo.
Desde 2022, o próprio Ministério da Saúde, em parceria com a ONG Prematuridade.com, realiza eventos oficiais alusivos à campanha "Novembro Roxo", mês internacional de sensibilização para a causa da prematuridade, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília, com a presença de Ministros, Secretários e autoridades da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dentre outras entidades.
Inicialmente apresentado pela Frente Parlamentar da Prematuridade, em 2018, iniciativa encabeçada pela ONG Prematuridade.com e liderada pela Deputada Federal por Santa Catarina, Carmen Zanotto, o projeto, antes sob o número 10.739/2018, foi aprovado por unanimidade pelas Comissões da Câmara dos Deputados e chegou ao Senado Federal em maio de 2024.
Em 03 julho de 2024, já na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL, agora sob o número 1764/2024, foi distribuído à Senadora Zenaide Maia (RN), para emissão de relatório.
Estamos confiantes de que 2025 será um divisor de águas, ano a partir do qual o Brasil terá, finalmente, a campanha do Novembro Roxo e do Dia da Prematuridade fazendo parte do calendário oficial do Governo.
Contamos com a sensibilidade da Senadora Zenaide Maia e dos membros da CAS para dar celeridade a esse processo.
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