área dos profissionais
Hoje, 9 de julho de 2025, foi um dia histórico para a causa da prematuridade no Brasil! O Projeto de Lei do Senado (PLS) 1764/2024, que institui o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta foi a primeira pauta da manhã e teve sua aprovação em caráter de urgência, seguindo agora para o plenário do Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
Esse avanço representa um grande marco para o país, que está entre os dez com maior número de nascimentos prematuros no mundo. A criação oficial da data, juntamente à campanha do Novembro Roxo, mês internacional de sensibilização para a causa da prematuridade, reforça a importância de sensibilizar a sociedade sobre o tema e fortalecer as ações de prevenção e de cuidado com os bebês prematuros e suas famílias.
A ONG Prematuridade.com, que há anos luta por essa conquista, esteve envolvida no processo desde o início. O primeiro projeto sobre o tema, o PL 10.739/2018, foi apresentado pela então deputada federal Carmen Zanotto, de Santa Catarina, em parceria com outros parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade. Desde então, a ONG vem acompanhando cada etapa dessa tramitação.
Neste ano, além do avanço no Congresso Nacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu oficialmente o Dia Mundial da Prematuridade, 17 de novembro, em seu calendário global. Agora, o Brasil segue o mesmo caminho, consolidando a importância dessa causa.
A votação foi acompanhada presencialmente pela nossa voluntária Suellen Sátiro, mãe de duas prematuras e Coordenadora de Políticas Públicas da ONG, que relatou a emoção do momento.
Agradecemos a sensibilidade e parceria da Senadora Eudócia por priorizar a tramitação do projeto. Seguiremos juntos, firmes até a sanção final.
Assista a reunião da CAS na íntegra:
