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Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a proteção integral à primeira infância, o deputado Gustavo Victorino protocolou, no dia 26 de junho de 2025, o Projeto de Lei nº 242/2025 que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul.
A vacina hexavalente acelular protege contra seis doenças em uma única aplicação - difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B. Embora recomendada pelas entidades de saúde por apresentar maior segurança e menor risco de eventos adversos, o acesso a essa vacina é restrito, no Sistema Único de Saúde (SUS), à prematuros que nascem com menos de 33 semanas ou 1,5kg - cuja aplicação está limitada aos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
A proposta apresentada pelo parlamentar é inspirada no projeto de lei federal 2721/2025, apresentado pela Senadora Eudócia (AL) em 05 de junho, e visa ampliar a imunização a todos os bebês prematuros com menos de 37 semanas, independente do peso ao nascer, além de estender a aplicação da vacina hexavalente acelular para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais pontos da Rede de Atenção Primária à Saúde.
“A ideia é oportunizar a vacina a um número mais abrangente de recém-nascidos prematuros e aumentar os locais de vacinação, o que vem facilitar o acesso para milhares de famílias na busca da redução da mortalidade infantil”, pontua o deputado Gustavo Victorino.
A diretora da ONG Prematuridade.com, Denise Sugitani, esteve no gabinete do deputado Gustavo Vitorino no dia 16 de julho, para dialogar sobre formas de colaborar com a tramitação do PL. Na reunião, Denise reforçou a importância de ampliar o debate sobre a prevenção e o cuidado com bebês prematuros, solicitando o apoio do mandato do parlamentar para fortalecer ações e políticas públicas em benefício desses bebês e de suas famílias no Estado.
