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Brasil está entre os dez países com maior número de partos prematuros no mundo
No ano em que comemora dez anos de trabalho em prol da causa da prematuridade, a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) lança uma iniciativa inspirada na força das famílias desses bebês e na sensibilidade dos profissionais que atuam na Neonatologia: a construção do Plano Nacional Intersetorial de Atenção à Prematuridade (PNIAP).
O objetivo do documento, de caráter técnico e político, é engajar sociedade civil, governo federal, parlamentares, acadêmicos, conselhos da área da Saúde, profissionais do setor, instâncias colegiadas, Poder Judiciário e outros órgãos do sistema de garantia de direitos, na elaboração, implementação, aperfeiçoamento e monitoramento de políticas públicas que permeiam causas e consequências do parto prematuro no Brasil.
O Brasil está entre os dez países com maior número de nascimentos precoces, com cerca de 330 mil partos acontecendo antes das 37 semanas de gestação, todos os anos. A prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos e pode, ainda, deixar sequelas físicas e psicológicas para os bebês e para os pais.
Outros indicadores e premissas que justificam a urgência desta iniciativa estão bem documentados em relatórios, planos e pactos, nacionais e internacionais, e pela própria Constituição Federal. Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), e Relatório Born Too Soon, da Organização Mundial de Saúde (OMS), são alguns exemplos de documentos norteadores que trazem argumentos irrefutáveis para a priorização de políticas públicas voltadas a recém-nascidos vulneráveis, como os prematuros.
O parto prematuro tem origem multifatorial e nem sempre pode ser prevenido. Porém, é sabido que iniciativas voltadas à educação sexual para adolescentes, à políticas de planejamento reprodutivo, bem como à melhoria no acesso e na qualidade das consultas de pré-natal podem reduzir as taxas de prematuridade e representam grandes desafios para que o Brasil avance nesse cenário.
Em uma ação conjunta, a ideia é, inicialmente, realizar um diagnóstico do cenário da prematuridade no país, por meio do levantamento de dados e do rastreio de iniciativas públicas e privadas relacionadas à temática para, então, delinear a execução do Plano. A ação tem como metas práticas a erradicação dos partos prematuros evitáveis e a equidade no acesso à saúde e justiça social para os todos os prematuros e suas famílias.
Durante todo o ano, haverá articulação com as organizações representativas para a formação de grupos de trabalho e a construção das diretrizes e do cronograma de execução do documento. Também estão previstas, como parte inicial da elaboração do Plano, reuniões com parlamentares e gestores e audiências públicas no Congresso Nacional.
Além da área da Saúde, o PNIAP trabalhará com temas que perpassam diversos setores da sociedade e, consequentemente, vários Ministérios, como o da Educação, do Desenvolvimento Social, da Assistência, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Previdência Social e do Meio Ambiente, e seus respectivos planos e programas. Entre os temas a serem trabalhados nos eixos estratégicos do PNIAP, receberão um olhar especial a Atenção Primária em Saúde, vacinação, saúde mental, inclusão social, igualdade racial e os povos originários.
“Será fundamental contar com a expertise de quem constrói e executa políticas públicas, como os parlamentares, em especial os que apoiam a causa no Congresso Nacional, além do próprio Ministério da Saúde e as instituições vinculadas a ele. Da mesma forma, a colaboração de instâncias colegiadas, como o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e de sociedades científicas, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, será vital nessa jornada” fala a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani. “E o grande diferencial desta iniciativa é que as famílias, pais e mães de prematuros, farão parte de todas as frentes de trabalho do potente coletivo que será formado e a voz delas terá a mesma representatividade e importância que as das outras partes envolvidas“, pontua Denise. “Nada sobre nós, sem nós”, conclui.
