Apesar de o imunizante Nirsevimabe ter sido incluído desde fevereiro de 2025 na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, muitas famílias de bebês prematuros ainda enfrentam negativas indevidas, exigências abusivas e obstáculos administrativos para conseguir o medicamento. O Nirsevimabe é essencial para a proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR), um dos principais responsáveis por internações e mortes entre recém-nascidos, especialmente os prematuros e bebês com comorbidades.
Diante desse cenário alarmante, a ONG Prematuridade.com, que atua nacionalmente em defesa dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias, enviou um novo ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando medidas concretas e eficazes para garantir que os planos de saúde cumpram a regulamentação em vigor.
No documento, a ONG agradece o retorno da ANS a uma manifestação anterior, mas reitera a urgência de ações práticas diante das inúmeras denúncias que continuam chegando diariamente de todo o Brasil. Famílias relatam dificuldades injustificadas para obter o imunizante, mesmo quando o bebê se encaixa nos critérios estabelecidos pela ANS.
A ONG solicita que a ANS:
- Aumente a fiscalização e aplique penalidades às operadoras que negam a cobertura de forma irregular;
- Oriente claramente os planos de saúde quanto às regras de uso do Nirsevimabe, evitando exigências fora da norma;
- Divulgue amplamente a obrigatoriedade da cobertura, para que famílias e profissionais saibam exatamente quais são seus direitos;
- Simplifique os canais de denúncia, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade consigam registrar suas reclamações.
Garantir o acesso ao Nirsevimabe não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de responsabilidade ética, social e humanitária. A ONG segue à disposição da ANS para colaborar em ações de comunicação, orientação e fiscalização, com o objetivo de proteger a vida de milhares de bebês que nasceram antes da hora e que hoje enfrentam barreiras injustas ao cuidado que precisam.
O protocolo da nova ouvidoria registrada no Fala.BR é: 25072035731202510