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20.05.2024

Lançada Comissão Temática da Prematuridade na Câmara dos Deputados

Foi lançada no último dia 16 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Comissão Temática de Prematuridade, uma parceria entre a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) com a Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) no congresso Nacional.

O objetivo da Comissão é implementar melhorias nas políticas públicas, planos e programas que abarcam o tema da prematuridade no Brasil, desde a prevenção do parto precoce até a garantia dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.

A ideia é unir famílias de prematuros, profissionais da saúde, acadêmicos e pesquisadores, representantes de sociedades científicas, órgãos, redes e alianças relevantes ao tema, conselhos profissionais e instâncias colegiadas, dentre outros atores, para a construção de um documento técnico e político, o Plano Nacional Intersetorial de Atenção à Prematuridade (PNIAP).

Os próximos passos são a definição de grupos de trabalho por temática dentro de cada eixo estratégico, que são dois, eixo "prevenção" e "eixo garantia de direitos". Também estão previstas, como parte inicial da elaboração do Plano, reuniões com parlamentares e gestores e audiências públicas no Congresso Nacional.

Além da área da Saúde, o PNIAP trabalhará com temas que perpassam diversos setores da sociedade e, consequentemente, vários Ministérios, como o da Educação, do Desenvolvimento Social, da Assistência, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Previdência Social e do Meio Ambiente, e seus respectivos planos e programas. Entre os temas a serem trabalhados nos eixos estratégicos do PNIAP, receberão um olhar especial a Atenção Primária em Saúde, vacinação, saúde mental, inclusão social, igualdade racial e os povos originários.

Em todos os passos da construção do PNIAP, haverá participação popular, seja através de representantes da sociedade civil voluntários e/ou através de consultas públicas pela internet.

Acompanhe os descobramentos das atividades da Comissão pelo site da ONG e por nossos perfis nas redes sociais.

Assista ao lançamento da Comissão abaixo, ou no link: https://www.youtube.com/live/fE1ktwisbnY?si=RtV99KEbptYp3h36

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