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A ONG Prematuridade.com lança um projeto que visa fortalecer a saúde pública no Brasil, especialmente na área da prevenção do parto prematuro e no cuidado neonatal. A proposta é atuar como uma ponte informativa entre instituições públicas de saúde (municipais, estaduais ou federais) — como hospitais, maternidades e unidades básicas — que necessitam de investimentos em infraestrutura, equipamentos ou serviços especializados, e parlamentares que dispõem de recursos por meio de emendas parlamentares.
Por meio de um formulário online, as instituições podem registrar suas necessidades, informando dados como nome, localização e o tipo de demanda (ex: aquisição de equipamentos e materiais, reformas em UTIs neonatais, bancos de leite, custeio de serviços, pagamento de tarifas, qualificação de equipes, entre outros).
As informações coletadas serão periodicamente organizadas pela equipe da ONG e apresentadas a deputados federais, estaduais e senadores, com histórico ou interesse em apoiar ações na área da saúde da mulher, do recém-nascido e da primeira infância. O foco será na destinação de emendas parlamentares, nas suas diferentes modalidades (individuais, de bancada, de comissão e de relator.
E através de outro formulário, os parlamentares e membros dos gabinetes podem registrar seu interesse em apoiar a causa da prematuridade através de emendas.
É importante reforçar que o preenchimento do formulário não garante que a instituição receberá a emenda parlamentar solicitada. A ONG não receberá nem intermediará recursos financeiros, tampouco firmará convênios, atuando exclusivamente na articulação técnica e institucional.
Com frequência planejada, a ONG, por meio de suas Coordenações de Políticas Públicas e de Voluntariado, realizará um trabalho contínuo de articulação com parlamentares nas esferas federal e estadual, com o apoio de seus voluntários espalhados por todo o Brasil. Esses voluntários ajudam a identificar políticos comprometidos com a saúde pública, com a causa materno-infantil e com a prematuridade, apresentando a eles as demandas cadastradas pelas instituições. A diretoria da ONG também atua em nível nacional nessa busca por apoio político e institucional.
Essa é mais uma ação que reafirma o compromisso da ONG Prematuridade.com com o fortalecimento das políticas públicas de saúde, a transparência nos processos e a mobilização por recursos que impactem positivamente a vida de bebês prematuros e suas famílias em todas as regiões do país.
Acesse o formulário para instituições de saúde interessadas em receber emendas aqui.
E aqui o formulário para parlamentares e gabinetes que desejam destinar verbas para mudar o cenário da prematuridade em seus estados.
Iniciativas relacionadas
O Portal da Transparência é uma plataforma oficial da Controladoria-Geral da União (CGU) que reúne dados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal. Na seção específica de emendas parlamentares (portaldatransparencia.gov.br/emendas), é possível consultar informações detalhadas sobre a destinação, o autor, o tipo de emenda (individual, de bancada, de comissão ou de relator), o órgão responsável e os valores pagos ou empenhados. O portal permite acompanhar com transparência como os recursos públicos estão sendo utilizados a partir das emendas apresentadas por deputados e senadores.
Importante mencionar a Cartilha e ao Guia de Emendas Parlamentares do Ministério da Saúde (PLOA 2024–2025). Esse material reúne orientações técnicas e o portfólio atualizado de ações do SUS — como imunizações, saúde digital, atenção primária e odontologia — e explica passo a passo como os parlamentares podem utilizar o Ambiente Parlamentar para direcionar recursos a equipamentos, obras e serviços de saúde, garantindo eficiência, transparência e alinhamento com os programas estratégicos. O guia serve especialmente para deputados, senadores, gestores estaduais e municipais, além de técnicos e entidades parceiras. Pode ser baixado aqui ou diretamente no site do Ministério da Saúde.
Também destacamos a Central das Emendas, uma plataforma apartidária coordenada por especialistas, que organiza, consolida e disponibiliza dados sobre emendas parlamentares — desde o autor até o tipo e o beneficiário —, permitindo à sociedade civil, pesquisadores e jornalistas monitorar e fiscalizar o uso desses recursos.
