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Durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em maio de 2025, os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram oficialmente a inclusão do Dia Mundial da Prematuridade (17 de novembro) no calendário global de campanhas de saúde pública da entidade. A medida passa a valer a partir deste ano e representa um marco histórico na luta global pela causa da prematuridade e pela melhoria dos cuidados maternos e neonatais.
O endosso formal da OMS reconhece a urgência e a relevância do tema: a prematuridade é a principal causa mortalidade antes dos 5 anos de idade no mundo e afeta milhões de famílias todos os anos. A campanha visa ampliar a conscientização global sobre os desafios enfrentados por bebês prematuros e suas famílias, além de reforçar a importância de políticas públicas eficazes voltadas à prevenção de partos prematuros e à garantia de cuidados adequados para os recém-nascidos mais vulneráveis.
Embora o reconhecimento da OMS seja recente, o Dia Mundial da Prematuridade já era celebrado desde 2008, quando foi criado por organizações de pais e entidades da sociedade civil na Europa e nos Estados Unidos. Desde então, a data tem se consolidado como um movimento global, ganhando força em diversos países, inclusive no Brasil.
No cenário brasileiro, a mobilização em torno da causa teve início com a fundação da ONG Prematuridade.com, em 2014. Desde o seu nascimento, a organização adotou o 17 de novembro como um marco anual de conscientização, trazendo o movimento internacional para o Brasil. Foi a partir da atuação da ONG no Novembro Roxo que a prematuridade passou a ser tratada como um tema de saúde pública em território nacional, envolvendo famílias, profissionais de saúde, iniciativa privada e o poder público. Em 2015, conseguimos apresentar e provar os primeiros projetos de lei instituindo a data em diversos estados e municípios. E, desde 2018, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que visa garantir a efeméride em todo Brasil.
A ONG Prematuridade.com tem se destacado por seu trabalho em defesa dos direitos dos bebês prematuros, promovendo campanhas de conscientização, realizando eventos científicos e iniciativas de apoio às famílias, além de dialogar com os poderes na construção de políticas e protocolos que garantem melhores cuidados e justiça social para essa população. O reconhecimento da data pela OMS legitima ainda mais esse trabalho pioneiro no Brasil e fortalece a visibilidade da causa em nível global.
Segundo a OMS, a oficialização do Dia Mundial da Prematuridade está alinhada com a Agenda de Ação Global para Recém-Nascidos, lançada em 2023, que tem como meta acabar com mortes evitáveis de recém-nascidos e bebês prematuros. Ao incorporar a campanha ao seu calendário, a OMS sinaliza que a prematuridade é um tema prioritário e urgente, compartilhado por todos os países.
Para a ONG Prematuridade.com, essa conquista é motivo de celebração e renovação do compromisso com os bebês prematuros e suas famílias. O reconhecimento internacional fortalece o movimento iniciado há mais de uma década na sociedade civil brasileira e impulsiona novas ações de advocacy, qualificação profissional e sensibilização da população.
