No dia 12 de agosto de 2025, o Senado Federal aprovou, em caráter final, o Projeto de Lei nº 1764/2024, que institui oficialmente o Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, e o Mês da Prematuridade, conhecido como Novembro Roxo. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, prevê a realização de campanhas, ações de enfrentamento, sensibilização e mobilização da sociedade para dar visibilidade a um tema urgente: a prematuridade, que é a principal causa de mortalidade infantil no mundo e no Brasil.
Nosso país está entre os dez com maior número de nascimentos prematuros. Essa realidade exige políticas públicas consistentes, informação qualificada e união de esforços para prevenir partos prematuros evitáveis e garantir cuidados adequados aos bebês e suas famílias.
O projeto tem uma trajetória marcante. Apresentado originalmente em 2018, no âmbito da Frente Parlamentar da Prematuridade, presidida na época pela deputada federal Carmen Zanotto (SC), a proposta foi construída com participação ativa da ONG Prematuridade.com. Após anos de tramitação, recebeu relatoria decisiva da senadora Eudócia, cuja atuação foi fundamental para que o texto fosse aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Mesmo já sendo um marco consolidado na agenda de diversos Estados e municípios desde 2015, através da mobilização de voluntários da ONG Prematuridade.com para aprovar projetos de lei estaduais e municipais, a oficialização da data representa muito mais do que um registro no calendário: é o reconhecimento nacional da importância de sensibilizar a população sobre uma questão grave e urgente, através de ações como iluminação de prédios públicos de roxo, promoção de palestras, ações educativas, campanhas nas mídias e mobilizações em todo o país. O roxo, cor símbolo da causa, passa a marcar, de forma unificada, a luta em defesa dos pequenos grandes guerreiros e de suas famílias.
Para a ONG Prematuridade.com, que há anos se dedica ao advocacy, à informação e ao apoio a famílias e profissionais, esta é uma conquista histórica. A aprovação do PL 1764/2024 é fruto de um trabalho coletivo, persistente e apaixonado, que deixa um legado para as próximas gerações.
“Somo profundamente gratos à deputada Carmen Zanotto, à senadora Eudócia e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. Este é um passo essencial para que a sociedade brasileira se engaje ainda mais na causa, ajudando a transformar o destino de milhares de famílias”, celebra Denise Suguitani, diretora da ONG.
Agora, com o Dia e o Mês da Prematuridade oficialmente reconhecidos, o Brasil se pinta de roxo para reafirmar que cada vida importa e merece todo cuidado desde o primeiro instante.