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17.06.2025

Violência contra as mulheres e prematuridade: conheça seus direitos e onde buscar ajuda

A violência doméstica pode ter sérias consequências para a saúde da mulher e do bebê, incluindo o aumento do risco de parto prematuro. O estresse constante, o medo e, muitas vezes, a violência física podem desencadear o nascimento antes do tempo.

A ONG Prematuridade.com apoia, todos os meses, através da sua área de Campanhas, dezenas de gestantes vítimas de violências, oferecendo doações de alimentos e ajuda no pagamento de contas básicas, como luz, água, telefone e aluguel. Fazemos isso com respeito, cuidado e sigilo absoluto, preservando o anonimato para não expor nem colocar em risco essas mulheres. Nosso compromisso é estar ao lado de quem mais precisa, com acolhimento e solidariedade.

Se você está vivendo essa situação, saiba: você não está sozinha. É fundamental buscar apoio. Procure a delegacia da mulher, o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou serviços de saúde próximos. Converse com profissionais em quem confia. Sua segurança e a do seu bebê são prioridade. Juntas, podemos romper o ciclo da violência e proteger novas vidas!

Onde buscar ajuda

  • Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
  • DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
  • Centros de Referência da Mulher e da Assistência Social (CRAS/CREAS)
  • Defensoria Pública
  • Casa Abrigo / Serviços de Acolhimento Temporário
  • Unidades de Saúde Pública (hospitais e UBS)
  • Núcleos de Saúde Mental / Psicossocial

Direitos das mulheres em situação de violência

Se você está em situação de violência, saiba que tem direito a:

  • Medidas protetivas de urgência: proibição de aproximação e contato por parte do agressor.
  • Divórcio direto e sem necessidade de separação prévia.
  • Benefício financeiro temporário, semelhante ao auxílio-doença.
  • Casa de apoio sigilosa, onde o agressor não terá acesso.
  • Afastamento do trabalho com manutenção do emprego por até 6 meses.
  • Acesso prioritário a programas sociais, habitacionais, de emprego e renda.
  • Escolta policial para retirada de pertences da residência, se necessário.
  • Atendimento de saúde física e mental especializado e continuado.
  • Acolhimento e escuta qualificada, sem julgamentos ou pressões para decidir.
  • Registro detalhado da ocorrência, sem necessidade de repetir a história em cada órgão.
  • Notificação ao Ministério da Saúde para geração de políticas públicas.
  • Assistência jurídica gratuita, independente da sua renda.
  • Atendimento jurídico e psicológico na região onde você reside ou onde ocorreu a agressão.

Em casos de estupro

Em caso de estupro (por parceiro ou desconhecido), a mulher tem direito a:

  • Atendimento médico imediato e psicológico especializado
  • Diagnóstico e tratamento das lesões
  • Registro facilitado da ocorrência e encaminhamento para exame de corpo de delito
  • Profilaxia contra gravidez e DSTs
  • Exame de HIV e preservação de provas para uso judicial

 Você tem o direito de ser ouvida com respeito, protegida com urgência e amparada com dignidade. Não é sua culpa. Procure ajuda. Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (24horas, sigiloso e gratuito).

Iniciativa e consultoria para o texto: Dra Luciene Cabral, advogada, Coordenadora do Comitê Jurídico da ONG Prematuridade.com, Claudia Geovani, Coordenadora voluntária da área de Campanhas da ONG e Danielle Schuman, advogada, membro do nosso Comitê Jurídico Voluntário

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