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Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna no Brasil em 25%, aumentando o cuidado humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças, o Governo Federal lançou a Rede Alyne. O lançamento foi feito no Rio de Janeiro, no último dia 12 de setembro.
O programa em fase de estruturação substitui a Rede Cegonha, e busca diminuir a mortalidade materna de mulheres negras em 50% até 2027. A cerimônia de lançamento, na cidade de Belford Roxo, contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, da Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, entre outras autoridades.
“A gente quer proteger a mulher e sua família. É por isso que a gente está fazendo esse programa chamado Rede Alyne. É para que as mulheres, quando ficarem grávidas, sejam tratadas com decência, sejam tratadas com respeito, não falte médico para fazer o pré-natal, não falte médico ou médica para fazer o tratamento que for necessário fazer, não falte a máquina necessária para fazer a imagem da criança”, ressaltou o presidente.
Como discutido na 344ª Renião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a alta razão de mortes maternas (RMM) evitáveis no Brasil atinge principalmente mulheres pardas e pretas, entre 25 a 34 anos, com baixo acesso escolar e consequentemente baixa renda salarial.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a RMM nos 38 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujo Brasil também faz parte, chega-se ao patamar de 7 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Aqui, onde 98% dos partos são realizados em ambiente hospitalar, esta razão é 10 vezes maior.
A conselheira Helena Piragibe, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu/CNS), explica que a iniciativa se constitui com aprimoramento da Rede Cegonha, que busca articular a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada buscando reduzir a mortalidade materna.
“A Rede Alyne prevê novos recursos para reforçar a qualidade e segurança na APS, como o acesso aos métodos para o planejamento reprodutivo e atenção ao pré-natal de baixo risco”, explica a conselheira, que participou do lançamento da rede em Belford Roxo.
Financiamento
Um dos principais pontos do programa envolve o aumento no repasse para que estados e municípios possam realizar exames pré-natal. Atualmente, o repasse é de 55 reais por gestantes. O governo pretende quase triplicar esse valor, passando a 144 reais mensais por gestante. A Rede Alyne deve exigir da Saúde um investimento de 400 milhões de reais só neste ano, chegando a um aporte de um bilhão de reais em 2025.
Grande parte dos investimentos será via Novo PAC - Programa de aceleração do crescimento - está prevista a construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna. Mais de 30 milhões de mulheres serão diretamente beneficiadas.
Homenagem
O nome Rede Alyne homenageia Alyne Pimentel, carioca, preta, de origem humilde, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo em 2002. Por conta disso, o Brasil tornou-se o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Gov.br
