TAG: políticas públicas
A iniciativa foi do deputado Dr. Thiago Duarte. As propostas foram do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de ampliar o debate sobre a crise nos atendimentos pediátricos e obstétricos no Rio Grande do Sul, foram lançadas duas Frentes Parlamentares na...
O Governo abriu hoje uma consulta Consulta Pública sobre o acesso de bebês prematuros ao medicamento de alto custo, o imunobiológico Palivizumabe. Atualmente, com exceção da Bahia, do Maranhão, do Paraná e do Distrito Federal, os Estados só...
Nota da ONG Prematuridade.com à imprensa O Prefeito de São Paulo anunciou que desativará os leitos da maternidade do Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho - Vila Santa Catarina, que fica na Zona Sul de São Paulo e é considerado...
No dia 03 de maio de 2023, o prefeito da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, sancionou o Projeto de Lei que autoriza a concessão de passe livre no transporte público urbano e rural aos responsáveis legais, residentes na cidade, cujos filhos estejam internados em Unidades de...
Dado consta em relatório da OMS divulgado em evento na África do Sul, nesta quarta-feira (10) A taxa de nascimentos prematuros no Brasil apresentou queda nos últimos 10 anos. Em 2010, cerca de 12% do total de nascimentos acontecia de forma precoce. Esse número passou...
A proposta é do deputado Dr. Thiago Duarte e visa conscientizar a sociedade sobre a importância de investimentos em políticas públicas de prevenção e cuidado com bebês prematuros e suas famílias. A Frente Parlamentar de Prevenção...
A ONG Prematuridade.com lança uma iniciativa que tem como objetivo a equidade de vacinação para todos os bebês prematuros no Brasil. Para isso, lançamos mão de uma Carta Aberta, endereçada à Ministra de Estado da Saúde, Dra Nísia...
A data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade? Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa o tema e decide se converte a liminar referendada em 2020 em julgamento definitivo de mérito. Relembre Em abril de 2020, o...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/08/22) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de...
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