TAG: políticas públicas
Notícia boa nesta quinta-feira, 27 de março de 2025. Foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados o parecer da Deputada Federal Daniela do Waguinho (RJ),...
Se o texto for aprovado pela Câmara de Vereadores, o município será o primeiro do Paraná a estender o prazo além do que preconiza o Ministério da Saúde, seis meses. As servidoras públicas municipais de São João do Caiuá...
O Estado do Paraná deu um passo importante na mobilização pela causa dos bebês prematuros. Foi sancionada, em 11 de março de 2025, a Lei Estadual nº 22.312, de autoria do Deputado Estadual Dr. Antenor, que altera a Lei nº 18.462/2015 para transformar o...
Recentemente, a mídia veiculou notícias alarmantes sobre a falta de leitos de UTI Neonatal nos hospitais do Distrito Federal (DF). De acordo com a matéria publicada no G1, dos 98 leitos públicos de UTI Neonatal existentes na capital, 75 estão ocupados e os outros...
Atualmente, a Constituição Federal garante aos pais 5 dias corridos de licença paternidade, salvo exceções previstas em acordos com convenções coletivas. Conta-se os 5 dias de licença a partir do primeiro dia útil após o...
O projeto de lei (PL) 1764/2024 visa instituir o 17 de novembro como Dia da Prematuridade em todo o território Nacional e prevê ações de enfrentamento do parto prematuro. Um projeto extremamente relevante, que trará muito mais sensibilização e...
Está aberta uma chamada pública importante para a causa da prematuridade, especificamente importante para evitar gestações não planejadas, diminuindo, assim, a incidência de partos prematuros. É a "Chamada Pública nº 02/2025 - Implante...
Entre os dias 20 de novembro e 09 de dezembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) abriu consulta pública sobre a incorporação do Nirsevimabe para prevenção de infecções respiratórias...
"A prematuridade é um problema de saúde com consequências graves em nosso país. E como o Sistema Único de Saúde lida com essa situação? O tema está em debate neste videocast sobre Assistência aos prematuros no SUS. Participam desta...
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