TAG: políticas públicas
Lei Municipal nº 1.219, de autoria da vereadora Lúcelia Borges (PSD), foi baseada em projeto da nutricionista Janilda Moraes; iniciativa prevê campanhas educativas, palestras e ações de acolhimento a bebês prematuros e suas famílias. A vereadora...
No Brasil, aproximadamente 12% dos nascimentos ocorrem antes de 37 semanas de gestação, colocando o país entre os dez países com maior número absoluto de nascimentos prematuros no mundo. A prematuridade continua sendo uma das principais causas de mortalidade...
O Brasil deu um importante passo para a qualificação da assistência em saúde com a publicação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), instituída pela Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, e...
No dia 1º de junho, a ONG Prematuridade.com participou da Audiência Pública sobre Direitos Humanos, Estatuto dos Direitos do Paciente e Sistema de Reclamações e Denúncias, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com apoio do Instituto...
Na manhã do dia 29 de maio, o Ministério da Saúde promoveu um importante evento em celebração ao Dia Mundial de Sensibilização do Método Canguru, celebrado oficialmente em 15 de maio, reunindo representantes do governo,...
A incorporação da vacina pneumocócica 20-valente (VPC20) ao Sistema Único de Saúde (SUS) representa um importante avanço na proteção de bebês prematuros e outros grupos de maior risco contra doenças graves causadas pela...
Entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, Brasília recebeu o evento “Todo Parto Importa”, realizado no Teatro UNIP, reunindo profissionais da saúde, representantes da sociedade civil organizada, gestores públicos, pesquisadores e famílias para discutir os...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatória a inclusão de...
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nessa...
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