TAG: licença maternidade
Um dia para entrar na história! Foi aprovada há pouco no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.327, em caráter definitivo (julgada em mérito), que amplia o período do benefício maternidade (salário + afastamento) em casos de internação...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/08/22) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de...
Documento produzido pela ONG Prematuridade.com traz um passo a passo para a obtenção do benefício Em março de 2021, trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, cujos bebês precisaram ficar internados por mais de 14 dias após o nascimento,...
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