TAG: licença maternidade
O Projeto de Lei 2840/2022, que amplia a licença e o pagamento do salário-maternidade em caso de parto prematuro ou complicações do parto, avançou no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a urgência do projeto, proposto pelo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5 de junho, projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por...
Texto atualizado em outubro de 2024 Caso mãe ou bebê permaneçam internados por mais de 14 dias após o parto, seja por prematuridade ou qualquer outra razão, a trabalhadora formal tem direito de ampliar o prazo da sua licença maternidade. Deverá...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa - um hospital de Natal - a pagar indenização por dano moral a uma funcionária que precisou voltar ao trabalho 30 dias após um filho recém-nascido receber alta hospitalar. A...
Nos dias 8, 9, 10 e 11 de maio de 2023, na Cidade do Cabo (África do Sul), aconteceu a "Conferência Internacional para a Saúde Materno Infantil" (IMNHC 2023), organizada pela AlignMNH, com o objetivo de revisar o progresso global no tema e fomentar colaboração e...
Esse é o tema desse ano para o “Novembro Roxo”. Desde o início da pandemia de COVID-19, o contato pele-a-pele imediato, na chamada hora dourada (Golden Hour), tem sido motivo de grandes desafios para todo recém-nascido. Todas as recomendações, em...
A data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade? Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa o tema e decide se converte a liminar referendada em 2020 em julgamento definitivo de mérito. Relembre Em abril de 2020, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira, 21, a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade que altera o entendimento sobre a licença-maternidade em casos de internação da...
Um dia para entrar na história! Foi aprovada há pouco no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.327, em caráter definitivo (julgada em mérito), que amplia o período do benefício maternidade (salário + afastamento) em casos de internação...
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