TAG: licença maternidade
Em março de 2021, trabalhadoras formais, ou seja, aquelas que contribuem para a Previdência Social, cujos bebês precisaram ficar internados por mais de 14 dias após o nascimento, celebraram a publicação da Portaria Conjunta nº 28/2021 do INSS, que...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa - um hospital de Natal - a pagar indenização por dano moral a uma funcionária que precisou voltar ao trabalho 30 dias após um filho recém-nascido receber alta hospitalar. A...
Nos dias 8, 9, 10 e 11 de maio de 2023, na Cidade do Cabo (África do Sul), aconteceu a "Conferência Internacional para a Saúde Materno Infantil" (IMNHC 2023), organizada pela AlignMNH, com o objetivo de revisar o progresso global no tema e fomentar colaboração e...
Esse é o tema desse ano para o “Novembro Roxo”. Desde o início da pandemia de COVID-19, o contato pele-a-pele imediato, na chamada hora dourada (Golden Hour), tem sido motivo de grandes desafios para todo recém-nascido. Todas as recomendações, em...
A data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade? Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa o tema e decide se converte a liminar referendada em 2020 em julgamento definitivo de mérito. Relembre Em abril de 2020, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira, 21, a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade que altera o entendimento sobre a licença-maternidade em casos de internação da...
Um dia para entrar na história! Foi aprovada há pouco no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.327, em caráter definitivo (julgada em mérito), que amplia o período do benefício maternidade (salário + afastamento) em casos de internação...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/08/22) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de...
A ONG Prematuridade.com acaba de lançar uma cartilha que orienta as trabalhadoras e as empresas sobre a extensão da licença-maternidade em casos de internção logo após o parto. Faça o download da cartilha aqui.
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