TAG: licença maternidade
Esse é o tema desse ano para o “Novembro Roxo”. Desde o início da pandemia de COVID-19, o contato pele-a-pele imediato, na chamada hora dourada (Golden Hour), tem sido motivo de grandes desafios para todo recém-nascido. Todas as recomendações, em...
A data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade? Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa o tema e decide se converte a liminar referendada em 2020 em julgamento definitivo de mérito. Relembre Em abril de 2020, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta sexta-feira, 21, a votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade que altera o entendimento sobre a licença-maternidade em casos de internação da...
Um dia para entrar na história! Foi aprovada há pouco no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.327, em caráter definitivo (julgada em mérito), que amplia o período do benefício maternidade (salário + afastamento) em casos de internação...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/08/22) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de...
Documento produzido pela ONG Prematuridade.com traz um passo a passo para a obtenção do benefício. Em março de 2021, trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, cujos bebês precisaram ficar internados por mais de 14 dias após o nascimento,...
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