A celebração do Dia Mundial da Segurança do Paciente foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de 2019, firmando o reconhecimento da segurança do paciente como uma prioridade global de saúde.

O nascimento de um filho é um momento extraordinário na vida de seus pais, porém, quando este evento acontece de maneira prematura ou quando, por motivo de doença, o recém-nascido necessita de internação na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) desperta diversos sentimentos. Diante do exposto, a segurança do neonato torna-se fundamental para identificar situações de risco e implementar práticas de segurança, como por exemplo, estratégias para a redução de danos associados ao cuidado, através de ações de prevenção.

A incorporação da família no cuidado do neonato hospitalizado reduz o impacto negativo da hospitalização e permite que os pais conheçam melhor seu filho, resultando em um maior vínculo familiar, condição indispensável para a qualidade de vida e sobrevivência após a alta hospitalar.

Para um bom processo de comunicação em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, exige-se que o profissional de saúde reconheça a importância desse ato e tenha preparo e sensibilidade. Comunicar bem é fundamental para garantir a segurança da criança, assim como é importante a discussão da necessidade da equipe de saúde estabelecer o cuidado de forma humanizada, visualizando a criança e a família como seres humanos que precisam de cuidados integrais.

Atualmente, é notável o aumento do número de neonatos, nascidos cada vez mais prematuros, que necessitam de Unidades de Terapia Intensiva Neonatais para que sobrevivam aos primeiros dias ou até meses de vida. A evolução das tecnologias e estudos possibilitou um grande aumento na sobrevida dos prematuros mais extremos, que necessitam de cuidados minuciosos.

A portaria Nº 529, de 1º de abril de 2013, institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) definindo como objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todo território nacional, abrangendo todos os estabelecimentos de saúde. Possui como objetivos específicos: a implantação de gestão de risco e Núcleos de Segurança do paciente nas instituições de saúde; o envolvimento de paciente e familiares nas ações relacionadas a segurança do paciente, assim como, ampliar o acesso da sociedade as informações relacionadas ao assunto; produzir e difundir novos conhecimentos na área; incluir o tema de Segurança do Paciente em todos os níveis de ensino da área da saúde. (BRASIL, 2013)

A Portaria adota algumas definições em seu Art. 4º:
“I - Segurança do Paciente: redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde;
II - dano: comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico;
III - incidente: evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente;
IV - Evento adverso: incidente que resulta em dano ao paciente;
V - Cultura de Segurança: configura-se a partir de cinco características operacionalizadas pela gestão de segurança da organização: a) cultura na qual todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares; b) cultura que prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais; c) cultura que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança; d) cultura que, a partir da ocorrência de incidentes, promove o aprendizado organizacional; e e) cultura que proporciona recursos, estrutura e responsabilização para a manutenção efetiva da segurança;
VI - gestão de risco: aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.” (BRASIL, 2013)

Nos últimos 20 anos, estudos em diferentes países têm mostrado que:

- os danos causados aos pacientes por eventos adversos constituem, provavelmente, uma das 10 principais causas de mortalidade e incapacidade em todo o mundo;
- as mortes e danos são, na maioria das vezes, evitáveis;
- os estudos mostram frequentemente que cerca de um em cada 10 pacientes hospitalizados sofre dano associado aos cuidados à saúde, e que, pelo menos, 50% poderiam ser evitados;
- na atenção primária e ambulatorial, quatro em cada 10 pacientes sofrem danos. (1)

De acordo com a carta aberta do presidente da SOBRASP, Dr. Victor Grabois, em 2020, bem antes da escolha do tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente, a pandemia do SARS-Cov-2 (COVID-19) atingiu praticamente todos os países, com milhões de pessoas infectadas e, principalmente, causando número alarmante de mortes. A gravidade da infecção pode levar à hospitalização e necessidade de cuidados intensivos por várias semanas, tensionando ao extremo as estruturas e processos de atenção hospitalar e repercutindo, inclusive, em prejuízo ao atendimento de pacientes com outras patologias e para a realização de cirurgias, procedimentos e exames diagnósticos.

No contexto da pandemia, milhões de trabalhadores da saúde no mundo todo estão se revelando incansáveis no cuidado aos pacientes e no controle da disseminação da COVID-19, colocando sua saúde e suas vidas em risco. (4) Lutam, ainda, com um desafio adicional, pervasivo e com grande potencial de dano: a infodemia, a imensa e incontrolável propagação de informações falsas, sem embasamento científico que, além de apresentarem risco à saúde, são fontes de conflito entre trabalhadores e familiares. Assim, esta situação dramática dos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do cuidado aos pacientes com a COVID-19 levou a OMS a definir “a segurança do trabalhador da saúde” como tema da campanha do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2020, porque a “segurança do trabalhador da saúde está diretamente associada à segurança do paciente”. (4)

Hoje, no Dia Mundial de Segurança do Paciente, precisamos falar sobre a temática e discutir ações que possam proporcionar a segurança dos pacientes e dos profissionais envolvidos com os cuidados dos mesmos. Garantir a segurança do paciente neonato, mantendo uma relação próxima com a família com uma linguagem clara é uma das estratégias que fazem a diferença no dia a dia das UTIs neonatais.

Nossa homenagem e respeito aos profissionais que realizam suas atividades junto aos pacientes em UTIs neonatais. Temos a certeza que vocês necessitam de condições seguras para o desenvolvimento do seu trabalho. Os protocolos de segurança do paciente são necessárias na rotina do trabalho, mas elas são possíveis quando entendemos que devem ser seguidas a partir de condições oferecidas aos trabalhadores.

(Imagem da campanha: Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP)