área dos profissionais
Os avanços dos últimos anos na Saúde e na tecnologia têm garantido maior sobrevida aos bebês prematuros, mesmo àqueles nascidos em idades gestacionais extremamente precoces. No entanto, a taxa de sequelas decorrentes desse parto antecipado não foi reduzida de forma significativa.
Muitos destes danos podem ser minimizados através do acompanhamento interdisciplinar e da estimulação precoce e oportuna desses bebês depois que recebem alta da UTI Neonatal. E o ideal é que sejam acompanhados por essa equipe multiprofissional até, no mínimo, 3 anos de idade cronológica, fase onde a neuroplasticidade nos oportuniza garantir melhores prognósticos para esses pequenos. É o que se propõem a fazer os serviços chamados "ambulatórios de seguimento" de prematuros, ou ambulatórios de follow up, em funcionamento no nosso país hoje. A maior parte deles, está vinculada à hospitais universitários ou grandes instituições públicas de saúde, nas grandes capitais.
A questão é que até hoje, julho de 2023, não temos dados oficiais que tragam um diagnóstico desses serviços: um levantamento sobre a quantidade deles no Brasil, onde estão localizados e os indicadores da assistência que prestam. Também não há regulamentação de como devem funcionar, de como se integram à Rede de Atenção à Saúde (RAS), como conversam com as políticas de Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente com a terceira etapa da política de Atenção Humanizada ao Recém-nascido (Método Canguru), qual a equipe mínima a integrar os ambulatórios, os padrões de assistência, etc.
Dito isso, estamos propondo ao Ministério da Saúde uma construção coletiva para:
- Mapeamento, regulamentação e fiscalização dos ambulatórios de follow up em funcionamento;
- Inclusão desses serviços nas Redes Temáticas de Atenção à Saúde, bem como nos documentos técnicos e recomendações do Ministério da Saúde;
- Identificação das lacunas de assistência no país para eventual repasse de recursos destinados à implementação de novos serviços.
Para tal, enviamos um ofício ao Secretário Sr. Dr. Nésio de Medeiros Jr., à frente Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, você pode conferir o documento aqui.
A ideia é unir esforços entre sociedade civil organizada, Governo e sociedades profissionais e científicas para, juntos, construirmos normativas e propostas que atendam às necessidades da população.
A cooperação de profissionais de referência na área, especialmente do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, será essencial. A entidade publicou, em 2012, um documento, coordenado e organizado pela Dra Rita de Cássia Silveira, membro do Conselho Científico da ONG Prematuridade.com, que trata especificamente do tema, "Seguimento Ambulatorial do Prematuro de Risco".
Da mesma forma, existem diversos serviços de seguimento de excelência espalhados pelo país; a expertise e a experiência dessas equipes também será de grande valia nessa caminhada.
A prematuridade é uma das grandes causas de deficiências em crianças e os ambulatórios de seguimento certamente podem minimizar e até reverter desfechos desfavoráveis.
Apoie essa iniciativa! Compartilhe, fale sobre o assunto com seus colegas, com seus vizinhos, com seus amigos. Busque informações sobre a existência e como funcionam esses ambulatórios em sua cidade, compartilhe essas informações. Já frequentou um desses serviços? Como eles podem melhorar? Dê sua opinião e vamos juntos mudar esse cenário!
Referências:
Sociedade Brasileira de Pediatria, 2012.. Seguimento Ambulatorial do Prematuro de Risco. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/pdfs/Seguimento_prematuro_ok.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao recém-nascido : Método Canguru : manual técnico. 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_metodo_canguru_manual_3ed.pdf#page=124
World Health Organization, 2023. Born too soon: decade of action on preterm birth. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240073890
Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Leia aqui como foi o retorno do Ministério da Saúde para a ONG Prematuridade.com sobre esse ofício!
