Trabalhadoras enfrentam desafios para manter a vida profissional após o parto.

Estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) mostra os desafios que as mulheres enfrentam no que diz respeito à participação no mercado de trabalho após o nascimento dos filhos. Segundo a pesquisa, quanto menor a idade do filho mais novo, menor é a probabilidade de a mãe participar na força de trabalho. Em 2021, as mulheres com filhos recém-nascidos (menos de um ano de idade) tiveram 49,6 pontos percentuais a menos de probabilidade de estarem no mercado de trabalho, quando comparadas com os pais. O estudo leva em conta só as pessoas casadas.

A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) vem há tempos acompanhando essa problemática, em especial, os altos índices de demissão de mulheres após o retorno da licença-maternidade. Diante disso, a ONG faz um intenso trabalho para mudar esse cenário, buscando a garantia de um período mínimo de estabilidade para as trabalhadoras após o término do benefício.

A iniciativa da ONG para garantir às mulheres a chance de se manterem em seus empregos após retornarem de licença incluiu duas estratégias. A primeira é o projeto de lei nº 3674/21, de autoria da Frente Parlamentar Mista da Prematuridade no Congresso Nacional, que tramita no Câmara dos Deputados, e altera o texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevendo que não possa haver demissão da trabalhadora durante 90 dias após ela retornar da licença.

A outra estratégia adotada é o diálogo com os sindicatos, buscando que esses incluam cláusulas em seus acordos coletivos, garantindo às trabalhadoras, no mínimo, 90 dias de estabilidade pós-licença. O sindicato que adere à causa e adota os três meses de estabilidade às profissionais, ganha destaque no portal da ONG Prematuridade.com, sendo apresentado como “Sindicato Amigo da Prematuridade”.

Cartilha sobre a licença estendida

Em março de 2021, trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, cujos bebês precisaram ficar internados por mais de 14 dias após o nascimento, celebraram a publicação da Portaria Conjunta nº 28/2021 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que regulamentou a decisão emitida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano anterior, garantindo a ampliação do prazo de licença-maternidade para estes casos, de acordo com o tempo de internação da criança ou da mãe. No entanto, mesmo estando vigente há mais de um ano, não é incomum relatos de mulheres que enfrentam dificuldades para terem esse direito garantido, seja por desconhecimento do conteúdo da Portaria por parte das empresas, e, por vezes, do próprio INSS, seja por descumprimento deliberado e privação da trabalhadora do seu direito.

Para trazer esclarecimentos quanto à questão, outra iniciativa da ONG Prematuridade.com foi o lançamento, em abril deste ano, da cartilha “Ampliação da licença maternidade em casos de internação hospitalar logo após o parto”. O material traz amplo conteúdo sobre as mais variadas situações, orientações detalhadas e exemplos práticos, não somente para as mulheres que buscam o benefício, como também explicando para as empresas como proceder com a solicitação da colaboradora.

A cartilha traz também uma seção de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes trazidas pelas mães, como por exemplo, se é possível emendar as férias com a ampliação da licença, o que acontece no caso de gêmeos e múltiplos, quando o bebê ou a mãe vai a óbito, entre outras dúvidas. O teor completo do material está disponível para download no site https://prematuridade.com/index.php/noticia-mod-interna/ong-lanca-cartilha-para-orientar-sobre-ampliacao-da-licenca-maternidade-9393.

Políticas públicas

A diretora executiva e fundadora da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, salienta que o aumento da participação feminina no mercado de trabalho é de extrema importância para o crescimento e desenvolvimento econômico, bem como para uma sociedade mais justa e humana. “O cenário mostrado nessa pesquisa da FGV evidencia a necessidade de iniciativas que permitam o equilíbrio entre trabalho e vida familiar, como por exemplo a ampliação da oferta de creches e de escolas de tempo integral de qualidade, maior flexibilidade em cargos que exijam período integral, a criação de uma licença parental, entre outras ações que permitam que as mulheres contribuam com o mercado de trabalho com todas as suas potencialidades”, fala.

Denise ressalta que as ações executadas pela ONG visam garantir um tempo hábil pós-retorno da licença “para que as mulheres tenham a oportunidade de mostrar às empresas seu valor, sua capacidade produtiva e, assim, tornar o mercado de trabalho mais justo”, conclui.