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No Brasil, são registrados cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano. Rede de Atenção Materna e Infantil, QualiNEO e Método Canguru são algumas iniciativas apresentadas em cerimônia nesta terça (22).
No mês da prematuridade, o Ministério da Saúde reforça as ações para a prevenção dessa questão que atinge mais de 340 mil nascimentos por ano no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos. Nesta terça-feira (22), foram apresentadas iniciativas voltadas ao cuidado às gestantes e aos recém-nascidos no SUS, com o objetivo de qualificar o modelo assistencial e diminuir as taxas de parto prematuro e mortalidade infantil no país.
Com o slogan "garanta o contato pele a pele com os pais desde o momento do nascimento", a campanha deste ano enfatiza a importância da conscientização. “O contato pele a pele traz inúmeros benefícios. Para a mulher, reduz os riscos de depressão pós-parto. Para o bebê, permite que processos de crescimento e de interação com o mundo possam evoluir. É assim que a mãe estabelece bases de saúde mental para o filho", explicou Lana de Lourdes Lima, diretora do Departamento de Saúde Materno-infantil.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que o Brasil possui uma grande fronteira tecnológica. "Essas novas tecnologias devem ser incorporadas no sistema de saúde. A medicina fetal, por exemplo, é um avanço extraordinário. Crianças podem ser operadas ainda no útero da mãe. Foi com inovações como essa que nós colocamos a telessaúde no SUS", exemplificou.
A prevenção da prematuridade se inicia antes mesmo da gestação, com o planejamento familiar, seguido do acompanhamento pré-natal adequado, um parto seguro, de qualidade e humanizado, sem impacto para a saúde da mulher e do recém-nascido. O SUS oferece todo esse cuidado, acolhimento e acompanhamento. São considerados prematuros ou pré-termos os bebês que nascem antes de 37 semanas de gestação.
Mariana de Carvalho, mãe dos bebês Matias e Téo, que nasceram prematuros com 30 semanas de gestação, destacou a importância dos cuidados voltados para a saúde materna e infantil. “Eu só tenho a agradecer a cada iniciativa de saúde. Hoje meus filhos estão bem, graças à equipe e aos profissionais que foram mães e pais dos meus bebês quando eu não podia estar presente”.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança, mediante a atenção e cuidados integrais da gestação até os nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, com o propósito de promover o crescimento e o desenvolvimento saudáveis e reduzir o adoecimento e mortes.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), ressaltou a necessidade de serviços como esses para o desenvolvimento infantil. "Estamos unidos para trazer as crianças ao mundo com saúde e, em caso de prematuridade, que elas tenham a oportunidade de viver e se desenvolver com todo o potencial que uma criança precisa”, defendeu.
Além do Ministro e da Dra Socorro Gross, participaram da mesa de autoridades Denise Suguitani, diretora da ONG Prematuridade.com, José Carlos Oliveira, do Ministério da Cidadania, Dr Carlos Alberto Moreno Zaconeta, pela Sociedade Brasileira de Pediatria e o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente.
Por meio da PNAISC, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o cuidado ao recém-nascido:
Método Canguru
É uma política nacional de saúde que integra um conjunto de ações voltadas para a qualificação do cuidado ao recém nascido e sua família. Essas ações são estabelecidas pelas equipes profissionais das Unidades Neonatais, que devem estar preparadas para oferecer um atendimento de saúde qualificado, observando a individualidade de cada criança e a história familiar.
QualiNEO
A Estratégia QualiNEO é uma prática clínica sistematizada do cuidado neonatal, criada para qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades, reforçando a perspectiva do cuidado em rede e a integração das estratégias do Ministério da Saúde. Ela promove a qualificação do cuidado na unidade neonatal e a organização da rede assistencial percorrida pela gestante e pelo recém-nascido. Cerca de 80 maternidades em todo país já aderiram às ações dessa iniciativa. A estimativa é que mais de 38 mil recém-nascidos, hospitalizados nas unidades neonatais de todo país de janeiro de 2021 a junho de 2022, tenham sido beneficiados com essas estratégias.
Política de Aleitamento Materno
A política de aleitamento materno tem a finalidade de fomentar proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, como assegura os direitos da criança, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentro dela estão:
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), lançada em 2012, tem o objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica. A iniciativa estimula a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)
É uma estratégia lançada no mundo inteiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF com a finalidade de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno no âmbito hospitalar.
Rede de Bancos de Leite Humano (BLH)
A Rede de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica da Política Nacional de Aleitamento Materno que, além de coletar, processar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso, realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação.
Mulher Trabalhadora que Amamenta
A ação capacita profissionais de saúde para serem tutores na temática para conscientizar os gestores de empresas sobre a importância da manutenção do aleitamento para a saúde das crianças, mulheres e para a sociedade.
Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)
É um conjunto de normas que regulam a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos destinados a recém-nascidos e crianças de até três anos de idade, como leites, papinhas, chupetas e mamadeiras e tem como finalidade assegurar o uso apropriado desses produtos de forma que não haja interferência na prática do aleitamento materno.
Rede Materna e Infantil (Rami)
Para garantir mais força e potência para o cuidado materno e neonatal, em abril de 2022 foi criada a Rede Materna e Infantil (Rami), uma estratégia que busca alcançar o compromisso assumido pelo Brasil e mais 192 países até 2030. A meta é reduzir a taxa de mortalidade infantil neonatal para 5 por 1000 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na infância para 8 por 1000 nascidos vivos; no que se refere à mortalidade materna, ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos.
Desde a criação da RAMI, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão nessas ações. A proposta traz os seguintes objetivos:
a) Implementar modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado;
b) Garantir a integralidade do cuidado com foco na resolutividade da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
c) Reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
Fonte: adaptado de Ascom/MS
