TAG: políticas públicas
A data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade? Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa o tema e decide se converte a liminar referendada em 2020 em julgamento definitivo de mérito. Relembre Em abril de 2020, o...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31/08/22) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de...
Imunodeficientes e bebês prematuros estão entre os grupos atendidos por esse serviço do Sistema Único de Saúde. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (31) a importância do...
Aconteceu na última terça-feira, dia 31/05, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, a audiência pública “a importância do serviços CRIEs, em especial para os bebês...
O parto e o nascimento prematuro representam um momento delicado nas vidas de milhares de pessoas. A fim de melhorar o acolhimento de bebês, mães e pais, bem como de aprimorar a recuperação dos recém-nascidos, a campanha do Novembro Roxo deste ano, celebrada em mais...
Mesmo com a mudança de legislatura prevista para 2023, após as eleições desse ano, precisamos comemorar uma notícia: Acaba de ser criada a Comissão Especial destinada a avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 181/2015, que...
Mães de prematuros sofrem com demissões após licença-maternidade. ONG Prematuridade.com batalha pela estabilidade pós-período. Em abril de 2020, trabalhadoras em regime CLT que tiveram bebês prematuros celebraram decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ampliou o prazo de...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto de lei que institui ações para o enfrentamento do parto prematuro e determina como prioridade do poder público a redução dos...
O Deputado Estadual Requião Filho (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira (04) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para Prevenção à Prematuridade de Defesa de bebês...
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