TAG: políticas públicas
Aconteceu na última terça-feira, dia 31/05, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, a audiência pública “a importância do serviços CRIEs, em especial para os bebês...
O parto e o nascimento prematuro representam um momento delicado nas vidas de milhares de pessoas. A fim de melhorar o acolhimento de bebês, mães e pais, bem como de aprimorar a recuperação dos recém-nascidos, a campanha do Novembro Roxo deste ano, celebrada em mais...
Mesmo com a mudança de legislatura prevista para 2023, após as eleições desse ano, precisamos comemorar uma notícia: Acaba de ser criada a Comissão Especial destinada a avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 181/2015, que...
Mães de prematuros sofrem com demissões após licença-maternidade. ONG Prematuridade.com batalha pela estabilidade pós-período. Em abril de 2020, trabalhadoras em regime CLT que tiveram bebês prematuros celebraram decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ampliou o prazo de...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto de lei que institui ações para o enfrentamento do parto prematuro e determina como prioridade do poder público a redução dos...
O Deputado Estadual Requião Filho (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira (04) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para Prevenção à Prematuridade de Defesa de bebês...
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, aproximadamente 10% dos bebês nascem antes do tempo e, desde os anos 90, as complicações associadas à prematuridade vêm ocupando o primeiro lugar nas causas de óbitos nos primeiros cinco anos de...
A proposta inicial era para estender a licença-maternidade para mães de bebês prematuros, mas uma manobra da bancada conservadora na Câmara em 2017 inviabilizou a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 181. Agora sem a...
Foi instalada ontem a Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no RS na Assembleia Legislativa do Estado. Presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), a frente é fruto da articulação política da Associação Brasileira de Pais,...
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