TAG: direitos
Estamos aqui para falar sobre um assunto novo, que pode gerar grandes batalhas a serem travadas, mas que não poderíamos deixar passar: a concessão da licença-maternidade endereçada ao pai que ficou viúvo com um bebê prematuro em seus...
O Deputado Estadual Requião Filho (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira (04) um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para Prevenção à Prematuridade de Defesa de bebês...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido de uma servidora pública estadual para prorrogar sua licença-maternidade por 61 dias — período em que seu filho, que nasceu prematuro, ficou internado em UTI...
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Os ministros referendaram uma decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin, a favor de estender o benefício para as trabalhadoras....
Atualização em 03/04/2020: a liminar mencionada nessa matéria foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF), portanto não tem mais caráter provisório, é sim, defintiva! Está valendo para todas as mães de prematuros em regime de...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão liminar (provisória) que amplia o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros que passam por internação. Pela...
Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para completar o processo de amadurecimento de órgãos...
No mês passado, em nossa lista das melhores e piores empresas para licença remunerada, analisamos o boletim anual de benefícios das 70 principais corporações e como elas se saem quando se trata desse benefício tão importante. Ao mesmo tempo em que...
A proposta inicial era para estender a licença-maternidade para mães de bebês prematuros, mas uma manobra da bancada conservadora na Câmara em 2017 inviabilizou a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 181. Agora sem a...
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