
05 Junho 2024
Notícias
Sancionada lei que prevê atenção precoce para prematuros e outras crianças de risco
Legislação institui Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos, bem como altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta...