Prematuridade

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• Licença Maternidade

• 22/03/2021

  INSS faz adequações e garante ampliação do salário maternidade às mães de prematuros

  "§4º O período de internação passou a ser considerado um acréscimo no n&...

• 23/02/2021

  INSS tem 30 dias para cumprir ampliação da licença maternidade

  Desde março de 2020, após decisão liminar e, posteriormente, votação favor&...

• 30/10/2020

  Mães de prematuros não conseguem obter prazo da licença maternidade, mesmo após decisão do STF

  No início do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo da licença-maternidad...

• 22/10/2020

  Inconstitucionalidade da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-maternidade

  Quando falamos sobre mulheres no trabalho, logo não podemos deixar de citar as discriminaç&otild...

• 30/09/2020

  Licença-maternidade para pais viúvos de prematuros

  Estamos aqui para falar sobre um assunto novo, que pode gerar grandes batalhas a serem travadas, mas que n&ati...

• 10/06/2020

  Mães de prematuros conseguem mais tempo na licença-maternidade

  Há cerca de dois meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-mate...

• 08/06/2020

  Justiça de SP amplia licença-maternidade de mãe de bebê prematuro

  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o p...

• 03/04/2020

  STF amplia prazo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros

  Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para m...

• 15/03/2020

  Liminar do STF sobre licença-maternidade para mães de prematuros: esclareça suas dúvidas!

  Atualização em 03/04/2020: a liminar mencionada nessa matéria foi aprovada no Suprem...