Prematuridade

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• Licença Maternidade

• 22/10/2020

  Inconstitucionalidade da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-maternidade

  Quando falamos sobre mulheres no trabalho, logo não podemos deixar de citar as discriminaç&otild...

• 30/09/2020

  Licença-maternidade para pais viúvos de prematuros

  Estamos aqui para falar sobre um assunto novo, que pode gerar grandes batalhas a serem travadas, mas que n&ati...

• 10/06/2020

  Mães de prematuros conseguem mais tempo na licença-maternidade

  Há cerca de dois meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-mate...

• 08/06/2020

  Justiça de SP amplia licença-maternidade de mãe de bebê prematuro

  A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o p...

• 03/04/2020

  STF amplia prazo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros

  Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para m...

• 15/03/2020

  Liminar do STF sobre licença-maternidade para mães de prematuros: esclareça suas dúvidas!

  Atualização em 03/04/2020: a liminar mencionada nessa matéria foi aprovada no Suprem...

• 13/03/2020

  Fachin dá liminar que amplia licença-maternidade para todas as mães de prematuros

  O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma decis&at...

• 06/03/2020

  STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

  Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consi...

• 19/01/2020

  2020 inicia com retomada da luta pela aprovação da PEC 181

  O ano mal começou e nossas iniciativas para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucio...

• 11/09/2019

  Na luta pela licença-maternidade remunerada, 6 meses deveriam ser o mínimo

  No mês passado, em nossa lista das melhores e piores empresas para licença remunerada, analisamos...