Ministério da Saúde lança o documento Orientações para elaboração de projetos arquitetônicos Rede Cegonha: ambientes de atenção ao parto e nascimento, ressaltando a importância de se atentar para os fluxos de pacientes, visitantes e funcionários das unidades de atenção à saúde, assim como da importância da previsão de espaços que favoreçam o acolhimento da gestante e seus acompanhantes. Visa à adequação de espaço promovendo o desenvolvimento dos mecanismos fisiológicos para o parto e o nascimento, o acolhimento às gestantes e a condução da assistência ao parto e nascimento, que garantam os direitos da mulher e da criança e atendam às políticas e legislações vigentes, como: a Política Nacional de Humanização; a Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso – Método Canguru; a Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que define os objetivos da Rede Cegonha; a Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a RDC nº 36/2008 – Anvisa, que regulamenta os Serviços de Obstetrícia e Neonatologia, e a Resolução RDC nº 171/2006, que regulamenta a arquitetura e ambiência em Bancos de Leite Humano.

O documento ainda orienta para a necessidade de que estes projetos arquitetônicos incluam a adequação da ambiência nos espaços físicos das maternidades e hospitais: “A adequação da ambiência nos espaços físicos das maternidades/hospitais refere-se às reformas e às ampliações com o objetivo de qualificá-los para favorecer e facilitar os processos de trabalho de parto de acordo com as boas práticas e a humanização na atenção ao parto e nascimento, com a implementação do acolhimento, da classificação de risco, dos quartos PPP e dos alojamentos conjuntos garantindo conforto e privacidade para mãe, acompanhante e bebê. ”

Ambiência refere-se ao espaço físico, profissional e de relações interpessoais que deve estar relacionado a um projeto de saúde voltado para a atenção acolhedora, resolutiva e humana (Anvisa, 2008). Ou seja, a intervenção nos espaços físicos (reforma e ampliação) de acordo com essa diretriz vai além de uma organização físico-funcional, interferindo e contribuindo para a qualificação dos processos de trabalho. Os ambientes de atenção ao parto e nascimento, devem, ainda, ser projetados com a finalidade de proporcionar bem-estar e segurança à mulher e à criança, criando um ambiente familiar, permitindo a presença e a participação de acompanhante em todo o processo.

Dessa forma, recomenda-se uma discussão compartilhada dos projetos arquitetônicos como estratégia para melhorar as condições e os processos de trabalho na assistência ao parto, nascimento, atenção aos recém-nascidos e implantação de bancos de leite humano com o objetivo de qualificá-los para favorecer e facilitar os processos de trabalho com as boas práticas e a humanização na atenção à saúde.

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Fonte: Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (notícia original publicada em 23/07/2018).
Fotos: Facebook da Estratégia Qualineo.