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Licença estendida para mães de prematuros em votação

23/09/2017 Na última quarta-feira, dia 20 de setembro, a votação na Câmara dos Deputados foi adiada, mais uma vez, sendo postergada agora para 04/10.

O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 visa estender a licença-maternidade para mães de prematuros, sendo o prazo máximo de 240 dias. Isso ainda não é o ideal, pois deixa de beneficiar muitas famílias cujos bebês ficam longos períodos internados. Contudo, a aprovação dessa proposta será um grande passo para mudanças mais justas em um futuro próximo: para que possamos igualar a licença ao tempo em que o bebê ficou internado sem limite de tempo e para garantir também aos pais a licença-paternidade estendida em caso de nascimento prematuro.

Por isso, queremos que o tema discutido e votado seja única e exclusivamente a licença-maternidade para mães de prematuros, para que o projeto tramite e seja sancionado mais rapidamente. Acreditamos que discutir qualquer outro tema que não seja a licença para mães prematuras poderá atrasar a votação desse projeto tão importante para milhares de famílias no Brasil.

Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – Prematuridade.com está conversando com os deputados que integram a Comissão para que, em respeito às famílias de prematuros de hoje, e as que estão por vir, possam deliberar e votar apenas o tema central da proposta.

Selecionamos duas reportagens sobre o assunto para que você possa entender melhor a situação atual:

Comissão da Câmara vai votar proibição de todo tipo de aborto - Bom Dia Brasil (20/09/17)

Comissão especial da Câmara discute emenda constitucional para ampliar direito à vida desde a concepção - Canção Nova (21/09/17)

Na última quarta-feira, dia 20 de setembro, a votação na Câmara dos Deputados foi adiada, mais uma vez, sendo postergada agora para 04/10. 

Veja quem são os deputados que fazem parte da Comissão:

Presidente: Evandro Gussi (PV/SP)
1º Vice-Presidente: Leonardo Quintão (PMDB/MG)
2º Vice-Presidente: Geovania de Sá (PSDB/SC)
3º Vice-Presidente: Flavinho (PSB/SP)
Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP)

Antônio Jácome PODE/RN (Gab. 230-IV)
Aureo SD/RJ (Gab. 212-IV) 
Diego Garcia PHS/PR (Gab. 745-IV) 
Franklin PP/MG (Gab. 627-IV)
Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV)
João Campos PRB/GO (Gab. 315-IV)
Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP (Gab. 538-IV)
Leonardo Quintão PMDB/MG (Gab. 914-IV) 
Lucio Mosquini PMDB/RO (Gab. 333-IV) 
Maia Filho PP/PI (Gab. 624-IV) 
Marcos Soares DEM/RJ (Gab. 741-IV)
Nilton Capixaba PTB/RO (Gab. 724-IV)
Pastor Eurico PHS/PE (Gab. 906-IV)
Pr. Marco Feliciano PSC/SP (Gab. 254-IV)
Vitor Valim PMDB/CE (Gab. 545-IV)
Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV) 
Eros Biondini PROS/MG (Gab. 321-IV) 
Jefferson Campos PSD/SP (Gab. 346-IV) 
Jô Moraes PCdoB/MG (Gab. 322-IV) 
Joaquim Passarinho PSD/PA (Gab. 339-IV) 
Jorge Solla PT/BA (Gab. 571-III)
Miguel Lombardi PR/SP (Gab. 835-IV)
Paulo Freire PR/SP (Gab. 416-IV)
Wadih Damous PT/RJ (Gab. 413-IV)
Elizeu Dionizio PSDB/MS (Gab. 531-IV) 
Evandro Gussi PV/SP (Gab. 433-IV) 
Flavinho PSB/SP (Gab. 369-III) 
Geovania de Sá PSDB/SC (Gab. 606-IV) 
Janete Capiberibe PSB/AP (Gab. 209-IV)
Luiz Carlos Hauly PSDB/PR (Gab. 220-IV)
Pollyana Gama PPS/SP (Gab. 921-IV)
Hissa Abrahão PDT/AM (Gab. 272-III)
Glauber Braga PSOL/RJ (Gab. 362-IV) 
Luiza Erundina PSOL/SP (Gab. 620-IV)
 

Fontes: G1 e Canção Nova (notícia original publicada em 20 e 21/09/17 - Foto: Reprodução/G1)

Saiba mais sobre leis relacionadas a bebês prematuros aqui.



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