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A importância da imunização do prematuro contra o VSR: veja como ter acesso ao medicamento

06/04/2015


Texto adaptado de Pequenos Corações

beb_tomando_inje_o"Nos meses mais frios ou chuvosos, (em especial de abril a agosto) grande parte das crianças até 2 anos é infectada pelo Vírus Sincicial Respiratório sem grandes consequências. Porém para os cardiopatas e prematuros, isso pode até significar um retorno à UTI. O número de reinternações, inclusive com uso de oxigênio, é alto entre cardiopatas infectados pelo VSR, e pode deixar sequelas, como chiados no peito.

O medicamento Palivizumabe imuniza contra o VSR (vírus sincicial respiratório) que causa a bronquiolite (saiba mais sobre a bronquiolite aqui).

Segundo a pneumonologista pediátrica Regina Terse, da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), a doença tem tratamento, mas a médica avisa que a mortalidade pode chegar a 37% em crianças com doenças associadas, como imunodeficiências, doenças crônicas pulmonares ou cardiopatias congênitas.*

O Palivizumabe é um medicamento caro, custa em media R$5 mil a dose e uma criança do grupo de risco deve tomar 6 doses. Desde o ano passado ele deve ser disponibilizado pelo SUS, conforme a portaria n. 522 de 2013 (Clique aqui).

O medicamento já está disponível nos centros de aplicação de todo o país e o cadastramento ja começou. Informe-se com seu pediatra!

Veja o período de sazonalidade do VSR em cada região do Brasil clicando aqui.

SÃO PAULO 

A administração de palivizumabe, para imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é regulada pelaResolução SS-249, de 13 de julho de 2007 (Veja aqui )

QUEM DEVE SER IMUNIZADO 

Por esta norma, estão habilitadas a requerer a imunização gratuita:

· Crianças menores de 1 ano de idade, que nasceram prematuras (idade gestacional igual ou inferior a 28 semanas), após alta hospitalar
· Crianças menores de dois anos, portadores de patologia cardíaca congênita, ou com doença pulmonar crônica da prematuridade, que necessitam de tratamento nos seis meses antes da estação do VSR. A estação do VSR vai de abril a agosto.

QUANDO

A aplicação de palivizumabe será de abril a agosto de cada ano, sendo a indicação de inteira responsabilidade do médico, que cuida da criança.

COMO SOLICITAR

· Médico que cuida da criança deve solicitar a admistração do medicamento, por meio de um formulário próprio, expedido pela Secretaria de Saúde do Estado. O formulário para preenchimento do médico está disponível aqui.
· A família da criança deve providenciar todos os seguintes documentos:
· Certidão de nascimento da criança a ser imunizada
· Cartão do SUS
· Comprovante de residência
· (no caso de bebês prematuros) Relatório de alta hospitalar
· (para bebês cardiopatas ou com doença pulmonar crônica) Fotocópia de relatório médico com descritivo da doença (cardiopatia ou hipertensão pulmonar) e medicamentos utilizados

ONDE SOLICITAR

Formulários e documentos devem ser entregues nos seguintes locais (Veja aqui) e a aprovação do pedido, com local e data de aplicação, será comunicada à família por meio de carta enviada pela Secretaria Estadual de Saúde – SP

Mais informações, clique aqui.

 

RIO DE JANEIRO

A administração de palivizumabe é regulada pela Norma Técnica Palivizumabe 2014. Mais informações aqui.

QUEM DEVE SER IMUNIZADO

Por esta norma, estão habilitadas a receber a imunização gratuita contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR):
· Crianças menores de 1 ano, nascidas com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas
· Crianças menores de 2 anos, portadoras de cardiopatia congênita e que estejam utilizando medicamentos para controlar a insuficiência cardíaca congestiva, ou que apresentam hipertensão pulmonar de grau moderado ou grave, ou apresentem cardiopatia congênita cianótica
· Crianças menores de 2 anos de idade, com doença pulmonar crônica de prematuridade, que tenham necessitado de oxigênio suplementar ou terapêutica com esteroide, broncodilatador ou diurético nos 6 meses anteriores ao período de sazonalidade de circulação do VSR. O VSR circula entre abril e agosto.
· Menores de 6 meses de idade, cujo nascimento tenha sido com idade gestacional entre 29 e 31 semanas.

QUANDO

O prazo de análise de cadastro é de 10 dias úteis; aprovada a solicitação, o responsável pelo bebê recebe laudo VSR e receita médica em duas vias, que terá validade máxima de 30 dias (depois de sua data de expedição).

COMO

· As famílias devem solicitar o cadastro no prazo previsto pela norma.
· O médico responsável pelo tratamento deve preencher formulário específico, em duas vias, assinar, carimbar e deve ter sido emitido há menos de 60 dias (da data de entrada do pedido). O formulário para o médico pode ser obtido aqui.
· Além do formulário, reunir os seguintes documentos:
· Receita médica, solicitando o palivizumabe, em duas vias, com data inferior a 30 dias, carimbada e assinada pelo médico (deve ser o mesmo responsável pelo preenchimento do formulário específico)
· Certidão de nascimento da criança (original e cópia)
· Cartão do SUS da criança (original e cópia)
· Documento de identidade do responsável legal pela criança (RG e CPF) (o CPF é obrigatório)
· Comprovante de residência (original e cópia)
· Para os pacientes cardiopatas, ou com displasia pulmonar, anexar também relatório médico com descritivo da doença e grau da hipertensão pulmonar e medicamentos utilizados para controle (‘este relatório deve ser feito pelo mesmo médico que preencheu o formulário e fez a receita para o palivizumabe).

ONDE

· Para pacientes residentes na Capital, região metropolitana I ou II (consulte lista com cidades), entrega da documentação na RIOFARMES (Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais) - (consulte endereço aqui).
· Para os pacientes de outras regiões do Estado, entregar a documentação nos Polos de Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado (consulte lista de cidades e endereços aqui).

A documentação será avaliada pelo Grupo Técnico da Secretaria do Estado da Saúde em até 10 dias. No fim deste prazo, o responsável deverá voltar pessoalmente para retirar o Laudo VSR e a receita, que será válida por 30 dias. Ambos deverão ser entregues no local e data agendados para a imunização do bebê.

Mais informações, clique aqui.

 

MINAS GERAIS

QUEM DEVE SER IMUNIZADO

Por esta norma, estão habilitadas a requerer a imunização gratuita:
· Crianças menores de 1 ano de idade, que nasceram prematuras (idade gestacional igual ou inferior a 28 semanas)
· Crianças menores de dois anos, portadores de patologia cardíaca congênita, ou com doença pulmonar crônica (independente da data gestacional)
· Crianças menores de 2 anos, portadoras de patologia congênita, com repercussão hemodinâmica demonstrada

COMO SOLICITAR

Todos os pacientes devem reunir os seguintes documentos, para abertura de cadastro, para utilização de palivizumabe:
· Cópia de CPF e documento de identidade do responsável
· Cópia de comprovante de residência
· Cópia de cartão do SUS
· Cópia de certidão de nascimento da criança a ser imunizada
· Receita médica, devidamente preenchida pelo médico responsável
· Formulário especifico, para solicitação do palivizumabe, devidamente preenchido, assinado e carimbado. O formulário pode ser obtido aqui
· Termo de consentimento para a imunização, pelo responsável legal da criança
· Relatório médico legível, constando:
- Data
- Identificação de médico e paciente
- Diagnóstico (quando necessário e no caso de cardiopatia, hipertensão pulmonar e medicamentos utilizados)
- Indicacao do palivizumabe e doses/período de imunização recomendado
- Cópia do relatório de alta hospitalar (para pacientes prematuros, cuja administração será ambulatorial, ou nos CRIEs- Centros de Referência de Imunização Especial)
- Questionário respondido avaliador para unidade hospitalar não credenciada, carimbado e assinado. Este questionário pode ser obtido aqui [inserir link para formulário]

ONDE SOLICITAR

Formulários e documentos devem ser entregues nos seguintes locais (Veja aqui).

No caso de pacientes não internados, seu responsável retira a aprovação no horário e endereço indicado e contata (pessoalmente ou por telefone, quando indicado) o centro de imunização definido para agendar a primeira dose. No caso de pacientes internados, o responsável pela criança comunica a aprovação pela Secretaria de Estado da Saúde; o profissional da saúde responsável da unidade onde a criança está internada entra em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e agenda a retirada do medicamento para imunização da criança durante a internação.

 

DISTRITO FEDERAL

A administração de palivizumabe, para imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é regulado, no Distrito Federal, pela PORTARIA Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 (disponível aqui).

QUEM DEVE SER IMUNIZADO

Por esta norma, estão habilitadas a requerer a imunização gratuita:

· Crianças menores de um ano que nasceram com idade gestacional até 28 semanas e seis dias e crianças menores de seis meses que nasceram com idade gestacional de 29 semanas a 31 semanas e seis dias.
· Crianças com displasia broncopulmonar (doença pulmonar crônica da prematuridade) menores de dois anos de idade que necessitaram tratamento prolongado (oxigênio inalatório, diuréticos, broncodilatador, corticosteroide sistêmico ou inalatório) nos seis meses anteriores ao início da sazonalidade.
· Crianças menores de dois anos de idade com cardiopatia congênita ou adquirida com quadro clínico de insuficiência cardíaca e/ou hipertensão pulmonar significativos ou crianças menores de dois anos de idade com cardiopatia congênita cianótica no período da sazonalidade.

QUANDO

· Durante a sazonalidade do vírus (de abril a agosto), o responsável pelo bebê receberá o formulário de solicitação da imunização por palivizumabe no momento da alta hospitalar, que deverá estar preenchido pelo médico responsável.
· Nas altas ocorridas fora do período da estação do vírus (setembro a março), o responsável deverá procurar uma unidade do CRIE – Centro de Referência de Imunização Especial ou a Sala de Vacina do Hospital, no inicio da sazonalidade seguinte (abril) para o agendamento de doses mensais, durante a estacao de circulação do vírus.

Crianças a partir de 30 dias de vida internadas recebem as doses necessárias durante a internação hospitalar.

COMO SOLICITAR

Para todos os pacientes, são necessários os seguintes documentos:
· Formulário de solicitação da imunização devidamente preenchido, carimbado e assinado pelo médico responsável. O formulário pode ser obtido aqui.
· Relatório de alta hospitalar (quando for o caso), assinado pelo médico responsável.
· Laudo médico com descritivo da doença cardíaca e/ou pulmonar (quando for o caso).
· Certidão de nascimento da criança.

ONDE SOLICITAR

· Durante a estação do vírus: no caso de prescrição no momento da alta hospitalar (crianças prematuras), levar a documentação na sala de vacina do hospital, ou num CRIE – Centro de Referência de Imunização Especial.
· Para bebês prematuros, com alta hospitalar fora da sazonalidade (setembro a março), levar a documentação à sala de vacina do hospital, ou ao CRIE, no inicio da próxima estação do vírus (abril). O formulário devidamente preenchido será autorizado pelo enfermeiro(a) do CRIE ou do Hospital
· Para bebês cardiopatas, ou com displasia pulmonar, internados, durante o período da sazonalidade (abril a agosto), as doses devem ser aplicadas durante a internação hospitalar.
· Após a alta, as doses serão feitas no CRIE ou na Sala de Vacina do Hospital de referencia de sua área de residência. Para isso, ao receber a alta, o responsável pelo bebê deve receber um formulário devidamente preenchido, para a continuidade do tratamento.
· Nas altas ocorridas fora da sazonalidade, o bebê deverá ser avaliado por um especialista no inicio da próxima (segunda, a partir de seu nascimento) sazonalidade. Neste caso, o formulário preenchido pelo médico deverá ser entregue ao Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCBJA), devendo ser liberado em até três dias úteis. Quando autorizado, o responsável deverá comparecer pessoalmente ao CRIE ou à Sala de Vacina do hospital de referência para o agendamento da aplicação, quando deverá entregar todos os formulários e documentos necessários.

Os CRIEs e as salas de vacinas dos hospitais de referência podem ser  localizados aqui.

 

PARANÁ

A administração de palivizumabe é regulada pela Nota Técnica Conjunta SESA N° 03/2015¹  (Veja aqui)

QUEM DEVE SER IMUNIZADO

- Critérios do Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS/MS nº 522, de 13/05/13:
· Crianças menores de 01 ano de idade que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas.
· Crianças menores de 02 anos de idade, com doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia broncopulmonar), definido pela dependência de oxigênio em prematuros a partir de 28 semanas de vida acompanhada de alterações típicas na radiografia pulmonar ou dependência de oxigênio com 36 semanas de idade gestacional corrigida, em prematuro extremo.
· Crianças menores de 02 anos de idade, com doença cardíaca congênita, com repercussão hemodinâmica demonstrada. Incluem-se aquelas com cardiopatia cianótica em uso de medicamentos para controlar insuficiência cardíaca congestiva e que irão precisar de procedimento cirúrgico, assim como crianças com hipertensão pulmonar moderada a severa. Para crianças com DCC cianótica o uso de Palivizumabe é menos impactante em termos de redução de hospitalização, ficando a critério do cardiologista infantil a decisão da profilaxia com Palivizumabe.

- Critério da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, com base nas Diretrizes para o Manejo de Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório da Sociedade Brasileira de Pediatria/2011, nível de evidência AI (página 23 do documento disponível aqui):
· Crianças menores de 01 ano de idade que nasceram prematuras com idade gestacional entre 29 semanas a 31 semanas e 6 dias, estando com menos de seis meses de idade no início da sazonalidade.

Observações: No segundo ano de vida a profilaxia com Palivizumabe não está recomendada com base em história de prematuridade isolada.

Deve ser considerada a indicação de profilaxia durante a sazonalidade do VSR, nas seguintes condições:
· Crianças com cardiopatia congênita segundo critérios acima, e que permanece com repercussão clínica da doença, com necessidade de uso de medicamentos específicos e
· Crianças que preencheram critério de doença pulmonar crônica da prematuridade e continuam necessitando de tratamento de suporte como uso de corticoide para doença pulmonar crônica, diurético ou suplemento de oxigênio durante os 06 (seis) últimos meses, antes do início da segunda sazonalidade do VSR.

COMO SOLICITAR

Solicitação do Palivizumabe: o medicamento deverá ser solicitado mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Solicitação de dose hospitalar:
· Em recém-nascidos (RN) internados que preenchem critério de uso, a administração do Palivizumabe poderá ser iniciada a partir de 7 dias de vida, desde que observada a estabilidade clínica do paciente.
· RN sem uso de drogas vasoativas para tratamento de choque séptico, cardiogênico ou hipovolêmico;
· Sem uso de antibióticos ou outra drogas para tratamento de infecção grave e
· Sem uso de parâmetros elevados de ventilação mecânica.

II. formulário específico - Formulário para Solicitação, Avaliação e Autorização de Palivizumabe (Anexo I);
II. Relatório médico com justificativa da solicitação, assinado pelo médico assistente: Governo do Paraná Secretaria de Estado da Saúde 4
· Pacientes com cardiopatia congênita: descrever no relatório médico o tipo da cardiopatia congênita, os medicamentos utilizados e anexar cópia do exame de ecocardiograma recente;
· Pacientes com doença pulmonar crônica da prematuridade: anexar cópia do resumo de alta da UTI e relacionar os medicamentos em uso.

III. Receituário médico.
IV. Cópia dos seguintes documentos: Comprovante de Residência e Cartão SUS da mãe.
b. Solicitação de dose ambulatorial:
I. Formulário Específico - Formulário para Solicitação, Avaliação e Autorização de Palivizumabe (Anexo I);
II. Relatório médico com justificativa da solicitação, assinado pelo médico assistente:
· Pacientes com cardiopatia congênita: descrever no relatório médico o tipo da cardiopatia congênita, os medicamentos utilizados e anexar cópia do exame de ecocardiograma recente e
· Pacientes com doença pulmonar crônica da prematuridade: anexar cópia do resumo de alta da UTI e relacionar os medicamentos em uso.
III. Receituário médico;
IV. Cópia dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento; Carteira de Saúde da Criança; Comprovante de Residência e Cartão SUS.

Formulários para solicitação disponíveis aqui.

 

PARA OUTROS ESTADOS, consulte o seu o neonatologista ou pediatra!


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